Sérgio Humberto
Member of the European Parliament · PPE · PT
“Senhor Presidente, Senhor Comissário, caras e caros colegas, a instabilidade geopolítica que enfrentamos, desde a agressão à Ucrânia às crescentes tensões comerciais globais, demonstrou que a resiliência dos transportes deixou de ser apenas uma questão económica.”
“Os recentes avanços nos direitos dos passageiros demonstram que uma Europa mais forte deve ser simultaneamente mais eficiente e mais próxima dos cidadãos. A competitividade europeia exige cadeias logísticas robustas.”
“Senhora Presidente, Senhora Comissária, caros colegas, a região da União Europeia é o melhor sítio para se viver, mas, hoje, quase 95 milhões de europeus continuam em risco de pobreza ou exclusão social. Mas há um dado particularmente preocupante: na União Europeia, cerca de 20 milhões de crianças crescem em contexto de vulnerabilidade.”
“Senhor Presidente, Senhor Comissário, caros colegas, durante demasiado tempo a União Europeia tornou-se excessivamente dependente de cadeias de abastecimento externas, sobretudo para princípios ativos farmacêuticos e medicamentos essenciais.”
“Senhora Presidente, Senhor Comissário, caros colegas, a obesidade é hoje um dos maiores desafios da saúde pública na Europa. E isto é política. Mais de metade dos adultos europeus têm excesso de peso e um em cada seis vive com obesidade.”
“Senhora Presidente, caros colegas, na União Europeia, cerca de 87 milhões de pessoas vivem com algum tipo de deficiência. Apesar dos progressos alcançados, muitas continuam a enfrentar barreiras no acesso ao emprego, aos transportes, aos serviços e ao espaço digital.”
The complete record
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“Os recentes avanços nos direitos dos passageiros demonstram que uma Europa mais forte deve ser simultaneamente mais eficiente e mais próxima dos cidadãos. A competitividade europeia exige cadeias logísticas robustas. A segurança europeia exige infraestruturas resilientes e os cidadãos europeus exigem uma Europa capaz de garantir a mobilidade, o abastecimento e a confiança, mesmo em tempos de crise. É essa Europa resiliente, segura e preparada que devemos continuar a construir. 3-0387-0000”
“Senhor Presidente, Senhor Comissário, caras e caros colegas, a instabilidade geopolítica que enfrentamos, desde a agressão à Ucrânia às crescentes tensões comerciais globais, demonstrou que a resiliência dos transportes deixou de ser apenas uma questão económica. É uma questão de segurança, de soberania e de proteção dos cidadãos europeus. Quando as cadeias de abastecimento são interrompidas, não estão apenas em causa mercadorias. Está em causa o acesso a alimentos, medicamentos, energia e bens essenciais para milhões de europeus. Por isso, a União Europeia deve acelerar o investimento nos corredores estratégicos de transporte, reforçar a interoperabilidade das redes, diversificar rotas e reduzir dependências críticas. Mas a resiliência mede‑se também pela capacidade de proteger as pessoas.”
“O Fundo Social Europeu+, a Garantia para a Infância e o Pilar Europeu dos Direitos Sociais são instrumentos decisivos, mas a prioridade deve ser agora transformar financiamento em impacto mensurável na vida das pessoas. 3-0298-0000”
“Senhora Presidente, Senhora Comissária, caros colegas, a região da União Europeia é o melhor sítio para se viver, mas, hoje, quase 95 milhões de europeus continuam em risco de pobreza ou exclusão social. Mas há um dado particularmente preocupante: na União Europeia, cerca de 20 milhões de crianças crescem em contexto de vulnerabilidade. Isto representa um risco social imediato, mas também um enorme desafio económico e demográfico para o futuro da Europa. A resposta europeia implica uma estratégia centrada na valorização do trabalho, na qualificação, na habitação acessível e numa maior articulação entre fundos europeus, emprego e políticas territoriais. Cada euro investido na infância, nas competências e na integração profissional reduz custos futuros em saúde, desemprego e exclusão.”
“Num mundo cada vez mais instável, a autonomia estratégica europeia também se constrói através da capacidade de proteger a saúde dos nossos cidadãos. 1-0192-0000”
“Senhor Presidente, Senhor Comissário, caros colegas, durante demasiado tempo a União Europeia tornou-se excessivamente dependente de cadeias de abastecimento externas, sobretudo para princípios ativos farmacêuticos e medicamentos essenciais. Atualmente, uma parte significativa da produção mundial destes componentes concentra-se fora da Europa, especialmente e em particular na Ásia. Essa dependência expõe os nossos sistemas de saúde a riscos graves de escassez, interrupções logísticas e aumento de custos. Contudo, esta questão não se resolve com protecionismo; resolve-se com cooperação europeia, diversificação e capacidade industrial. A Europa dispõe de conhecimento científico, indústria, universidades e capacidade regulatória para liderar nesta área, mas isso exige investimento e visão estratégica.”
“Agora, é essencial reforçar a cooperação europeia, partilhar boas práticas e apoiar os Estados-Membros na prevenção e no tratamento da obesidade. 4-0065-0000”
“Senhora Presidente, Senhor Comissário, caros colegas, a obesidade é hoje um dos maiores desafios da saúde pública na Europa. E isto é política. Mais de metade dos adultos europeus têm excesso de peso e um em cada seis vive com obesidade. Perante este cenário, a resposta europeia deve ser clara: reforçar a prevenção, promover estilos de vida saudáveis e garantir diagnóstico e tratamento adequados, para quem vive com esta doença. Precisamos de investir mais na literacia alimentar, na promoção da atividade física e em políticas públicas que apoiem escolhas saudáveis, sobretudo entre as crianças e os jovens. Em Portugal, por exemplo, têm sido desenvolvidas estratégias nacionais de promoção da alimentação saudável que mostram como políticas públicas podem contribuir para enfrentar este desafio.”
“Senhora Presidente, caros colegas, na União Europeia, cerca de 87 milhões de pessoas vivem com algum tipo de deficiência. Apesar dos progressos alcançados, muitas continuam a enfrentar barreiras no acesso ao emprego, aos transportes, aos serviços e ao espaço digital. Os números são claros: apenas cerca de metade das pessoas com deficiência está empregada na União Europeia. Isto demonstra que ainda estamos longe de garantir uma verdadeira igualdade de oportunidades. Por isso, devemos continuar a reforçar a aplicação da legislação europeia, promover boas práticas e garantir que a acessibilidade se torna uma realidade em toda a União Europeia. Porque uma Europa verdadeiramente inclusiva constrói‑se quando removemos as barreiras que ainda limitam milhões de cidadãos.”
“O que deve ser combatido é o seu uso abusivo, sem penalizar empresas que cumprem a lei e sem criar encargos desproporcionados, em particular para as pequenas e médias empresas. Mais do que novas camadas de burocracia, precisamos de melhor fiscalização, de regras aplicadas de forma consistente e de uma cooperação reforçada entre autoridades. Proteger os direitos dos trabalhadores e garantir um mercado interno justo não são objetivos opostos, são duas faces da mesma responsabilidade europeia. 3-0509-0000”
“Senhor Presidente, Senhora Comissária, Caros Colegas, as cadeias de subcontratação tornaram-se mais longas e mais complexas, e, quando a responsabilidade se dilui ao longo dessas cadeias, quem fica mais vulnerável são os próprios trabalhadores. O relatório que hoje debatemos aborda um problema real: o recurso a intermediários para contornar direitos laborais e sociais. Reforçar a transparência e a responsabilidade ao longo da cadeia é essencial para garantir concorrência leal e uma proteção efetiva dos trabalhadores. Combater estes abusos é uma prioridade clara para nós, mas é igualmente claro que a subcontratação, em si, é uma ferramenta legítima e última e útil da economia europeia.”
“E é por isso que uma estratégia europeia eficaz tem de apostar no emprego de qualidade, em rendimentos dignos e no acesso efetivo a serviços essenciais. A ambição social deve caminhar lado a lado com uma economia forte, responsabilidade orçamental e políticas que valorizam o trabalho. Combater a pobreza é uma escolha política. Hoje, este Parlamento tem de mostrar que é capaz de transformar compromissos em ação, objetivos em resultados reais para milhões de europeus. 3-0429-0000”
“Senhora Presidente, Senhora Comissária, Caros Colegas, a pobreza na União Europeia não é uma exceção. Afeta, como aqui já foi falado, mais de 95 milhões de pessoas num dos blocos mais ricos do mundo. É uma falha política que exige uma resposta europeia credível. O relatório que hoje debatemos assume claramente o objetivo de reduzir significativamente a pobreza até 2030. Mas este compromisso só será levado a sério se for acompanhado por metas mensuráveis, uma governação clara e mecanismos de acompanhamento eficazes, nomeadamente através do Semestre Europeu, que permitam corrigir políticas quando não produzem resultados. Em Portugal, como noutros Estados-Membros, sabemos que o crescimento económico, por si só, não basta. Há pessoas que trabalham e continuam pobres.”
“A União Europeia deve reforçar o seu apoio humanitário, mas também intensificar a sua ação política e diplomática, promovendo a estabilidade regional e o respeito pela soberania dos Estados. A paz na região dos Grandes Lagos exige cooperação regional, instituições fortes e um compromisso firme da comunidade internacional. A União Europeia não pode virar as costas a esta crise. A defesa da dignidade humana e da paz tem de ser coerente dentro e fora das nossas fronteiras. 2-0579-0000”
“Senhora Presidente, Cara Comissária, Caros Colegas, desde o início do conflito na República Democrática do Congo morreram vários milhões de pessoas: seis, sete, dez perderam a vida. Vários milhões de mortos, não por uma catástrofe natural, mas por décadas de guerra, violência armada, exploração de recursos e falhas graves da comunidade internacional. Hoje, no leste da RDC, existem entre 120 a 250 grupos armados, responsáveis por um ciclo contínuo de terror, deslocação forçada e morte. Tive a oportunidade, com vários colegas, de ter contacto direto com as comunidades afetadas por este conflito. Ouvir testemunhos de crianças, de mulheres e de homens que vivem com medo diário torna impossível ficar indiferente. É uma realidade marcada pela dor, pela perda e pela dificuldade em imaginar um futuro diferente, um futuro com esperança.”
“Assim, questiono a comissária e a Comissão Europeia sobre se tencionam apresentar um novo e ambicioso plano de ação para o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, com metas claras e mensuráveis, financiamento adequado e um reforço da dimensão social no Semestre Europeu. De que forma tencionam assegurar que este novo plano contribua efetivamente para reduzir desigualdades sociais e territoriais, para melhorar as condições de vida e de trabalho de todos os cidadãos europeus? (O orador recusa uma pergunta «cartão azul» de João Oliveira) 4-0082-0000”
“Senhora Presidente, Senhora Comissária, caras e caros colegas, o Pilar Europeu dos Direitos Sociais é um compromisso fundamental da União Europeia com o trabalho digno, a justiça social e a igualdade de oportunidades. No entanto, apesar do plano de ação de 2021, persistem desigualdades significativas entre Estados‑Membros, nomeadamente no acesso a empregos de qualidade, à proteção social, à habitação e aos cuidados de saúde. Num contexto exigente, marcado pela inflação, pela transição digital e climática e por mudanças demográficas significativas, torna‑se evidente que os instrumentos atuais são insuficientes para garantir a plena implementação dos 20 princípios do Pilar.”
“Senhor Presidente, Senhora Comissária e todos os colegas, o PPE tem defendido um caminho certo, moderado e responsável. Reduzir emissões sem destruir conectividade, promover biocombustíveis avançados e garantir que o transporte marítimo e aéreo da Europa continua competitivo face aos Estados Unidos e à Ásia. Esta transição só será bem sucedida se for realista, gradual e economicamente viável, sem penalizar regiões ultraperiféricas nem comprometer a coesão territorial da União Europeia. O que está em causa não é apenas turismo. São postos de trabalho, é mobilidade e é o direito de ligação a todo o território europeu. A Europa só ganhará esta corrida se apoiar a indústria, não se a sufocar. 4-0040-0000”
“A estratégia pós-2024 deve priorizar o acesso ao emprego aberto, a formação contínua, as adaptações razoáveis e incentivos claros às empresas, sobretudo às pequenas e médias empresas. Mas deve também assumir a responsabilidade física, digital e administrativa como um verdadeiro investimento no capital humano europeu. Nada sobre as pessoas com deficiência deve ser decidido sem a sua participação direta. 3-0370-0000”
“Senhora Presidente, Senhora Comissária, caros colegas, a Estratégia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência é um dos pilares de uma União que se afirma pela igualdade, pela dignidade humana e pela inclusão. Mas os direitos só existem quando são exercidos, exigindo coerência, monitorização e responsabilidade política. O cartão europeu de deficiência e o cartão de estacionamento são conquistas estruturantes que só têm impacto se forem implementados de forma uniforme e operacional em todos os Estados-Membros. Direitos fragmentados geram desigualdades injustificáveis. Um desafio estrutural que atravessa toda a Europa é a falta de respostas adequadas para pessoas com deficiência com mais de 18 anos - uma realidade que demonstra falhas profundas na transição para a vida adulta.”
“Senhora Presidente, o cancro da mama continua a ser o mais comum na União Europeia e a principal causa de morte por cancro entre as mulheres. Todos os anos, mais de 350 mil pessoas recebem este diagnóstico. Porém, mais de um terço destes casos pode ser prevenido. A deteção precoce salva cerca de 21 mil vidas por ano, mas persistem desigualdades no acesso à triagem entre os Estados‑Membros. Falar de triagem é falar de igualdade de oportunidades na saúde. Uma Europa unida tem de garantir um acesso gratuito, universal e de qualidade ao rastreio. Em Portugal, o Programa Nacional de Rastreio do Cancro da Mama cobre quase a totalidade da população-alvo e tem taxas de sobrevivência superiores à média europeia. Mas o sucesso não pode ficar limitado às fronteiras nacionais, porque salvar vidas é, e deve continuar a ser, a nossa prioridade comum.”
“Primeiro, a paz, a segurança e o Estado de direito; segundo, a digitalização e a conectividade; terceiro, a integração económica e o comércio justo. África não é apenas um parceiro estratégico. É um parceiro de futuro, essencial para a prosperidade e a segurança global. 2-0644-0000”
“Senhor Presidente, Senhor Comissário, caros colegas, o dia já vai longo, a caminho das 23 horas, mas permitam‑me sublinhar uma dimensão que Portugal conhece bem: a das relações históricas, culturais e linguísticas que unem a Europa e a África. A Lusofonia é um espaço natural de cooperação e diálogo que já serve de ponte entre continentes e de exemplo de como a União Europeia se pode articular com a CPLP para uma presença mais próxima, humana e eficaz. Portugal tem demonstrado, ao longo das últimas décadas, que é possível reforçar os laços políticos, económicos e culturais entre os dois continentes, com respeito mútuo e ganhos partilhados. Destaco três prioridades que não podem faltar na renovação desta parceria.”
“Senhor Presidente, Senhor Comissário, caros colegas, em 2022, mais de 60 mil europeus perderam a vida devido ao calor excessivo. Esta realidade exige respostas imediatas e eficazes. Primeiro, na habitação: acelerar a aplicação da diretiva de eficiência energética dos edifícios, garantindo melhor isolamento, soluções de climatização sustentáveis e combate às ilhas de calor nas cidades. Não podemos aceitar que as nossas casas continuem a ser um fator de risco. Segundo, na saúde: reforçar a coordenação entre os sistemas nacionais, com planos de prevenção de risco, vigilância de epidemias e protocolos específicos para os mais vulneráveis — idosos, crianças e doentes crónicos. A adaptação às alterações climáticas exige pragmatismo, responsabilidade e compromisso coletivo. É isso que os nossos cidadãos esperam da Europa. 4-0073-0000”
“Senhora Presidente, caro Comissário, caros colegas, a rede transeuropeia de transportes só será credível se estiver preparada para resistir a este tipo de novos ataques. Para isso, claro que sim, precisamos de sistemas de navegação alternativos e de protocolos de resposta mais rápida. Mas não chega agir apenas dentro das fronteiras da União — os céus e os mares não conhecem fronteiras políticas. Devemos cooperar com os nossos vizinhos e parceiros, sobretudo no Mediterrâneo, no Atlântico e no mar Negro, para manter as rotas internacionais seguras e abertas. A União Europeia tem aqui uma oportunidade clara de liderar na proteção da aviação e do transporte marítimo e de reforçar a credibilidade, a competitividade e a proteção. É nossa responsabilidade garantir que voar e navegar na Europa continua a ser sinónimo de confiança e segurança.”
“Por exemplo, quando o Partido Socialista esteve, durante oito anos e meio, a governar o país, anulou a aquisição dos Canadair para combate a incêndios — este é um dos exemplos que têm de ser desenvolvidos e planeados para não acontecerem catástrofes como aconteceu este ano. 2-0257-0000”
“Porque a imagem que passa é de um governo que estava mais preocupado com a cobertura televisiva de um evento partidário do que em salvar o país atempadamente. 2-0256-0000 Sérgio Humberto (PPE), Resposta segundo o procedimento «cartão azul». – Antes de mais, Senhor Deputado Bruno Gonçalves, quanto a estas políticas florestais, nós não podemos fazer política com catástrofes, com perda de vidas e com perdas materiais para as pessoas. Estamos a falar de um flagelo. Quanto à festa do Pontal, aquilo que lhe posso dizer é que, pela primeira vez, tivemos um primeiro-ministro em agosto a dar a cara, a responsabilizar-se e a estar preocupado com tudo aquilo que estava a acontecer em Portugal. As políticas não mudam de um momento para o outro; têm de ser planeadas.”
“É hora de mudar, é hora de uma política florestal europeia que proteja as nossas vidas, as nossas florestas e o nosso futuro. (O orador aceita responder a uma pergunta «cartão azul») 2-0255-0000 Bruno Gonçalves (S&D), Pergunta segundo o procedimento «cartão azul». – (início da intervenção com o microfone desligado) ... acompanhá-lo nos seus pedidos, nas suas exigências, a bem dos destinos nacionais. Mas, este ano, arderam em Portugal cerca de 2,35 % do nosso território nacional. São mais de 200 000 hectares, bem acima do dobro da média dos últimos dez anos. Permita-me colocar-lhe uma questão que inquieta os portugueses e que me inquieta certamente a mim: por que razão é que o Governo de Portugal decidiu sucessivamente adiar o pedido de apoio do Mecanismo Europeu de Proteção Civil?”
“Senhor Presidente, cara Comissária, caros colegas, antes de mais, agradecer a todos os que arriscam a vida a combater os incêndios e os fogos. Não esquecemos também as vítimas mortais e não esquecemos aqueles que perderam tudo. Este verão de 2025 foi o mais quente no meu país, Portugal, nos últimos 94 anos — sinal claro e inegável das alterações climáticas. Os incêndios no sul da Europa são cada vez mais devastadores: florestas destruídas, comunidades afetadas, ecossistemas fragilizados. Até agosto, mais de 1 milhão de hectares arderam na Europa. A União Europeia precisa de agir antes da catástrofe. O rescEU não pode continuar a ser temporário; precisamos de uma frota permanente, em especial nos países mais fustigados.”
“Senhora Presidente, Senhora Comissária, caros colegas, o meu ensinamento enquanto presidente da Câmara Municipal em Portugal, ensinou‑me muitas coisas, uma das quais: «É melhor prevenir do que remediar. Better safe than sorry.» A melhor resposta ao risco crescente de incêndios e secas assenta na sensatez de nos prevenirmos. Foi com um impulso do PPE no Parlamento Europeu que a União reforçou o programa rescEU com mais aviões, mais equipas de intervenção e mais fundos para a gestão sustentável da floresta. Só este ano foram mobilizados mais de 500 milhões de EUR para a prevenção, e resposta, de desastres naturais. O caminho é este. Uma verdadeira União Europeia é uma União preparada, uma União resiliente e cooperante entre si, disponível a partilhar o esforço coletivo por um amanhã melhor. 3-0375-0000”
“Como é que podemos garantir que estamos ao lado dos passageiros, que os defendemos, quando aos olhos dos cidadãos lhes apresentamos aquilo que se assemelha mais a um retrocesso do que a um avanço? 2-0508-0000”
“Senhora Presidente, Senhor Comissário, caros colegas, falo-vos enquanto cidadão europeu, mas, sobretudo, enquanto deputado responsável desta Casa, de um tema tão significativo que afeta a vida de milhões e milhões de pessoas. Devemos ter em conta vários pontos, mas vou falar-vos de três. Primeiro: a interconectividade é importante, sobretudo nas regiões ultraperiféricas. Segundo: o automatismo das indemnizações é conveniente, pois poderá aumentar a competitividade das companhias aéreas. E terceiro: o limite mínimo para a compensação por atraso de um voo deve ser de três horas e não de quatro, para não corrermos o risco de enviar a mensagem de que estamos a regredir, em vez de estarmos a proteger os cidadãos europeus.”
“2-0454-0000 Sérgio Humberto (PPE), Resposta segundo o procedimento «cartão azul». – Senhor Deputado João Oliveira, o governo que eu apoio em Portugal, com muito orgulho, tem feito tudo isso e muito mais do que aquilo que disse. Muito mais do que a Rússia faz, a Coreia do Norte, ou outros países. Acredito na União Europeia. Acredito neste comissário que está aqui. Acredito que a Comissão Europeia vai fazer, passo a passo, com que sejamos dos territórios com mais qualidade de vida. É este caminho que nós estamos a trilhar e que continuaremos a trilhar na União Europeia. Estou completamente convencido disso, e Portugal, obviamente, está empenhado neste compromisso. 2-0455-0000”
“– Senhor Presidente, Senhor Deputado Sérgio Humberto, um aspeto absolutamente essencial para a qualidade do serviço público de transportes é a valorização dos trabalhadores, das suas carreiras, das suas profissões, das suas condições de trabalho e, naturalmente, também dos seus salários. Ora, seja no transporte ferroviário, rodoviário, fluvial ou marítimo, a competitividade não casa com a valorização dos trabalhadores nem com os seus direitos. Aliás, o governo que o senhor apoia em Portugal deu recentemente um bom exemplo disso, desvalorizando as necessidades dos trabalhadores do setor ferroviário. A pergunta que lhe faço é a seguinte: como é possível compatibilizar este critério da competitividade com a necessária valorização dos trabalhadores, também neste setor dos transportes?”
“Dizer que Portugal está alinhado com as prioridades europeias para os serviços de transporte público competitivos, eficientes e sustentáveis a todos os níveis é uma grande responsabilidade. Primeiro, porque estamos conscientes da sua importância para a União Europeia, líder e pioneira. Segundo, porque conhecemos muito bem a realidade de estar longe e a necessidade de apostarmos em soluções concretas e práticas para nos aproximarmos uns dos outros. (O orador aceita responder a uma pergunta «cartão azul») 2-0453-0000 João Oliveira (The Left), Pergunta segundo o procedimento «cartão azul».”
“Senhor Presidente, Senhor Comissário e amigo, caros colegas, venho de um país que conhece muito bem a importância do investimento em transporte público sustentável e intermodal. É um país comprometido em reforçar as ligações dos transportes públicos nos territórios de baixa densidade e promover os serviços de transporte a pedido, para combater a precariedade e aumentar a inclusão. É um país determinado a apoiar a transição para frotas de transporte público limpas e com baixas emissões, nomeadamente a redução de 90 % das emissões dos transportes até 2050. É um país que defende que o transporte público seja uma alternativa real ao automóvel particular, sobretudo em áreas urbanas e periurbanas.”
“Era bom que o senhor deputado explicasse porque é que, na prática, a teoria, afinal, é outra. 3-0407-0000 Sérgio Humberto (PPE), Resposta segundo o procedimento «cartão azul». – Senhor Deputado João Oliveira, de uma forma muito sintética, o partido que represento e pelo qual fui eleito neste parlamento é um partido pró-europeu, que é uma coisa que o seu partido não é: pró-europeu. E aquilo que o meu partido faz em Portugal é mesmo isso: quando está a falar de agricultores, quando está a falar de preservação da natureza, quando está a falar de preservação de biodiversidade. Faz isso todos os dias e tem-no demonstrado nos últimos 12 meses de governação. 3-0408-0000”
“Senhor Presidente, Senhora Comissária, caros colegas, 30 % até 2030 é um compromisso global assumido para aumentar as áreas protegidas e contribuir para a conservação de habitats e espécies ameaçadas. Nos próximos cinco anos, pelo menos metade das áreas terrestres prioritárias para a conservação devem ser integradas em redes de gestão sustentável. Vão ser restaurados 100 milhões de hectares de terras degradadas para promover a recuperação de ecossistemas e a melhoria dos serviços ambientais. A União Europeia e os parceiros internacionais destinaram 20 mil milhões de euros para financiar projetos de restauração ecológica a nível global, sempre focados nas áreas críticas para a biodiversidade. Só assim podemos garantir o equilíbrio do planeta e o bem-estar de todas as gerações.”
“E a solução passa — e nós estamos a agir — por investir na requalificação, educação contínua e formação profissional, reforçar a legislação laboral e a fiscalização das condições de trabalho, apostar numa imigração regulada com o respeito pelos direitos fundamentais, atrair talento qualificado para a Europa e concretizar a aprendizagem ao longo da vida, que é a chave para a empregabilidade e o desenvolvimento económico sustentável. A reestruturação laboral precisa de equilibrar inovação e proteção social para criar um mercado de trabalho mais inclusivo e justo. 3-0314-0000”
“Cara Presidente, Cara Comissária, caros colegas, sem populismos, sem demagogias, o que interessa é a União Europeia agir. E é por isso que estamos aqui. Proteger os postos de trabalho e os direitos dos trabalhadores na Europa deve estar, e está!, no topo das nossas prioridades. A globalização, a automação, a transição ecológica e digital têm pressionado o nosso mercado de trabalho, que pressiona, por sua vez, a adaptação urgente dos trabalhadores.”
“O Critical Medicines Act tem um papel crucial para garantir que todos, mesmo todos, tenham acesso a medicamentos essenciais, reduzindo a nossa vulnerabilidade e reforçando a nossa autonomia, saúde pública e segurança. 2-0278-0000”
“Cara Presidente, Caro Comissário, caros colegas, numa União Europeia com sistemas de saúde diversificados, o Critical Medicines Act permite uma resposta mais eficiente a emergências sanitárias e, por isso, os meus parabéns. Vivemos num tempo em que o acesso a medicamentos essenciais é mais urgente do que nunca e não podemos, como já disseram os meus colegas, estar dependentes de países como a China ou a Índia, que fornecem entre 60 % a 80 % das substâncias ativas utilizadas na produção de medicamentos na Europa. Esta dependência expõe-nos a riscos significativos, como vimos no caso da pandemia da COVID‑19, quando as interrupções nas cadeias de abastecimento resultaram em faltas de medicamentos essenciais.”
“Essa era a perspetiva que importava aqui discutir. 2-0281-0000 Sérgio Humberto (PPE), Resposta segundo o procedimento «cartão azul». – Caro colega João Oliveira, respondendo de uma forma sintética, nós só conseguimos ter melhores trabalhos se produzirmos riqueza para depois distribuir essa riqueza. Mas precisamos de ter trabalhos e, portanto, é isso que tem acontecido. E este governo, em Portugal, tem feito isso e já demonstrou isso em menos de um ano, essa aposta na formação, quer no ensino universitário, quer na formação profissional. Mas, sobretudo, precisamos de investimentos adequados para ter trabalhos e para ter melhores rendimentos e para não vermos os nossos jovens a sair de Portugal para fora e para outros países, não só na União Europeia, mas para todo o mundo. 2-0282-0000”
“– Senhora Presidente, Senhor Deputado Sérgio Humberto, em Portugal, a geração mais qualificada de sempre é também uma daquelas que mais sai do país à procura de outras paragens, onde as suas qualificações sejam reconhecidas e melhores condições de trabalho e melhores salários e melhores perspetivas de vida. E o Senhor Deputado fez aqui uma intervenção a propósito da qualificação e da formação profissional, exclusivamente em função dos critérios da competição, da competitividade, da capacidade de as empresas gerarem lucros. E a pergunta que lhe faço é se o Senhor Deputado não considera a necessidade de encarar as questões da formação e da qualificação profissional a partir da perspetiva dos trabalhadores, da melhoria das suas condições de trabalho, da redução dos horários de trabalho e da melhoria dos seus salários.”
“Coordenarmos esforços entre todos para impulsionar o crescimento económico sustentável na UE, aproveitar as oportunidades da transição digital e ecológica, promover a criação de empregos de qualidade, aumentar a nossa resiliência económica e social face às mudanças geopolíticas, assegurar o financiamento para as políticas sociais e de emprego na União Europeia e apostar decisivamente nas áreas de I&D. Este é o caminho para voltarmos a liderar em conhecimento e em inovação e para garantirmos uma força de trabalho qualificada e resiliente. (O orador aceita responder a uma pergunta «cartão azul») 2-0280-0000 João Oliveira (The Left), Pergunta segundo o procedimento «cartão azul».”
“Senhora Presidente, Caro Comissário, Caros Colegas, o crescimento requer inovação. Estamos perante um mercado de trabalho em constante mudança, sedento de investimentos adequados, de colaboração entre os setores público e privado de Estados-Membros competitivos, capazes de combater o défice de competências e a escassez de mão de obra qualificada. Precisamos de pensar, mas, sobretudo, planear e agir no curto, no médio e no longo prazo. O futuro do trabalho na Europa depende da nossa capacidade de readaptar e impulsionar o ensino e a formação profissional. Depende de novas competências digitais e tecnológicas para incentivar a aprendizagem ao longo da vida. Depende da nossa adaptação às necessidades do trabalho e depende da requalificação de competências. Este é o caminho.”
“Quer dizer que o Governo português está comprometido em garantir que todos os cidadãos têm «...». (o Presidente retira a palavra ao orador) 2-0238-0000”
“Senhor Presidente, Senhora Comissária, Caros Colegas, hoje faltam-nos mais de 1 milhão de profissionais de saúde na União Europeia. Até 2030, vão-nos faltar mais de 4 milhões de profissionais de saúde. E, ainda assim, quando há escassez de mão de obra, eles estão lá. Quando os acessos geográficos não são fáceis, eles estão lá. Até quando as condições laborais são desafiantes, eles continuam lá. Quando precisamos do bem mais precioso de todos, os profissionais de saúde estão lá para cuidar de nós. E nós, Parlamento Europeu, estamos aqui para valorizar todas as pessoas que prestam esses cuidados de saúde, para incentivar o desenvolvimento das carreiras, para apoiar a flexibilidade de horários de trabalho, para atrair, reter e qualificar os trabalhadores no setor da saúde.”