Isilda Gomes
Member of the European Parliament · S&D · PT
“Senhor Presidente, Senhor Comissário, costumo dizer que a cultura é o sal da alma. Uma vida sem cultura é como uma refeição sem sal; não tem sabor. A cultura é, portanto, essencial e devemos olhar para ela como um bem de primeira necessidade, a que todos devem ter acesso.”
“Senhora Presidente, Senhora Vice-Presidente Executiva, hoje quero falar-vos do António. O nome é fictício, mas asseguro-vos que a pessoa é real. Há uns anos, quando eu era presidente da câmara, o António abordou-me desesperado: sozinho, a criar dois filhos, um deles com uma deficiência profunda, o outro ainda uma criança.”
“Senhora Presidente, Senhora Provedora, a Provedora de Justiça Europeia desempenha um papel essencial no reforço da qualidade da governação europeia.”
“É uma questão de respeito pelos cidadãos. Além de reconhecermos a qualidade do trabalho da anterior provedora, Emily O'Reilly, podemos também reconhecer desde já o bom início do mandato da provedora atual, Teresa Anjinho, com votos para que prossiga o bom trabalho que está a executar. 4-0026-0000”
“Porque a questão da habitação, neste relatório, é mais vista como uma questão económica, com preocupações relativamente ao setor da construção e ao investimento financeiro, e não como o problema social que a habitação é.”
“Senhora Presidente, jovens que vivem em casa dos pais quase até aos 40 anos, casas sobrelotadas e sem condições e um número crescente de pessoas sem-abrigo, são realidades cada vez mais comuns que todos conhecemos. Para milhões de europeus, comprar ou arrendar uma casa tornou-se simplesmente impossível.”
The complete record
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“Senhor Presidente, Senhor Comissário, costumo dizer que a cultura é o sal da alma. Uma vida sem cultura é como uma refeição sem sal; não tem sabor. A cultura é, portanto, essencial e devemos olhar para ela como um bem de primeira necessidade, a que todos devem ter acesso. Mas o acesso à cultura é também fundamental, porque dela depende a possibilidade das pessoas integrarem e ascenderem socialmente, quebrando os ciclos intergeracionais de exclusão e pobreza a que tantos têm sido condenados. Numa Europa com tantas desigualdades e em crescente risco de deslaçamento social, devemos investir na cultura como ferramenta estratégica de coesão social e territorial, de desenvolvimento económico e de resiliência democrática. A Declaração Conjunta sobre Cultura é, por isso, bem‑vinda. Cumpre‑nos agora passar das palavras aos atos. 4-0073-0000”
“Os milhões de Antónios por essa Europa fora não precisam de palavras, mas de ações concretas. O apoio às pessoas com deficiência, como todo o combate à pobreza, não é uma opção — é uma obrigação. 3-0292-0000”
“Senhora Presidente, Senhora Vice-Presidente Executiva, hoje quero falar-vos do António. O nome é fictício, mas asseguro-vos que a pessoa é real. Há uns anos, quando eu era presidente da câmara, o António abordou-me desesperado: sozinho, a criar dois filhos, um deles com uma deficiência profunda, o outro ainda uma criança. António não sabia se conseguiria manter o emprego, pois tinha de cuidar do filho, dada a insuficiência de rede de cuidados. O que lhe aconteceria então? O que aconteceria aos seus filhos? Por toda a Europa, milhões de pessoas com deficiência e as suas famílias vivem angustiadas em situações de pobreza e exclusão, ou muito próximos dela. A estratégia europeia contra a pobreza é um bom primeiro passo, mas de pouco servirá se for avante a proposta de reduzir o Fundo Social Europeu.”
“É uma questão de respeito pelos cidadãos. Além de reconhecermos a qualidade do trabalho da anterior provedora, Emily O'Reilly, podemos também reconhecer desde já o bom início do mandato da provedora atual, Teresa Anjinho, com votos para que prossiga o bom trabalho que está a executar. 4-0026-0000”
“Senhora Presidente, Senhora Provedora, a Provedora de Justiça Europeia desempenha um papel essencial no reforço da qualidade da governação europeia. Ao investigar casos de má administração e promover elevados padrões de transparência e responsabilidade, não apenas contribui para que as instituições da União Europeia se tornem mais eficientes e eficazes, como também reforça a confiança dos cidadãos nas próprias instituições. Por este motivo, em vez de introduzir no relatório aspetos que nada têm de construtivos, esperamos que a direita moderada rejeite os apelos populistas e antidemocráticos e se centre no essencial, que é assegurar que a provedora dispõe dos instrumentos necessários para continuar a defender os direitos dos cidadãos e promover uma administração europeia cada vez mais aberta, responsável e digna de confiança dos europeus.”
“Precisamos, sim, de verbas e essas verbas eu acabei de mencionar aqui. Tem de haver fundos europeus específicos para esta área, ou, então, de facto, teremos muita dificuldade em dar resposta. Mas, na minha perceção, este relatório contém os meios e as medidas necessárias para podermos, de facto, responder a esta crise tão difícil. 2-0065-0000”
“Porque a questão da habitação, neste relatório, é mais vista como uma questão económica, com preocupações relativamente ao setor da construção e ao investimento financeiro, e não como o problema social que a habitação é. E, particularmente, o papel determinante que tem que ter o aumento da oferta da habitação pública, não apenas habitação social para quem está em situação de pobreza ou de exclusão social, mas também habitação social dirigida a outras camadas: pessoas que têm emprego, famílias que têm a vida organizada, mas a quem lhes falta uma habitação. 2-0064-0000 Isilda Gomes (S&D), Resposta segundo o procedimento «cartão azul». – Aquilo que eu posso dizer é que este relatório contém as medidas possíveis para podermos fazer uma alteração profunda do que têm sido as políticas de habitação até hoje.”
“Precisamos de habitações dignas para os sem-abrigo, que é uma realidade que nos devia envergonhar. Hoje demos apenas o primeiro passo. Que não nos falte a coragem política e a determinação para prosseguir o caminho. Os europeus não nos perdoariam. (A oradora aceita responder a uma pergunta «cartão azul») 2-0063-0000 João Oliveira (The Left), Pergunta segundo o procedimento «cartão azul». – Senhora Deputada Isilda Gomes, fez aqui uma parte exata do diagnóstico do problema da habitação, um pouco por toda a União Europeia, incluindo Portugal. E a pergunta que lhe faço é se a abordagem que resulta deste relatório é, de facto, a abordagem correta.”
“Senhora Presidente, jovens que vivem em casa dos pais quase até aos 40 anos, casas sobrelotadas e sem condições e um número crescente de pessoas sem-abrigo, são realidades cada vez mais comuns que todos conhecemos. Para milhões de europeus, comprar ou arrendar uma casa tornou-se simplesmente impossível. Perante esta crise habitacional, a União Europeia tem de assumir as suas responsabilidades. Este relatório é um primeiro passo nesse sentido, reconhecendo que a habitação deve ser tratada como um direito e uma prioridade política europeia. Mas precisamos de ir mais longe. Precisamos de fundos europeus específicos para a habitação, que a direita continua a rejeitar. Precisamos de investimento na habitação pública, tanto na habitação social como para a classe média.”
“Faço, portanto, uma pergunta simples, mas essencial: irá a Comissão rever a sua proposta e colocá-la à altura das necessidades reais? Ou deixará o Pilar Europeu dos Direitos Sociais como uma ação de marketing, sem ações concretas que melhorem a vida das pessoas? 4-0094-0000”
“Senhora Presidente, Senhora Comissária, caras e caros colegas, na Cimeira Social do Porto, a União Europeia definiu três grandes objetivos para o Pilar Europeu dos Direitos Sociais: aumentar a taxa de emprego, aumentar a formação ao longo da vida, reduzir a pobreza em, pelo menos, 15 milhões de pessoas. É nosso dever reconhecer que falhámos nos dois últimos. A formação ao longo da vida, apesar dos esforços, continua inacessível para milhões de trabalhadores. A pobreza e a exclusão social têm crescido: cada vez mais trabalhadores a viver na pobreza e pessoas em situação de sem‑abrigo. Perante estes problemas, é necessário reforçar as políticas sociais e, em particular, o Fundo Social Europeu. No entanto, a proposta da Comissão Europeia enfraquece o Fundo Social Europeu e reduz o seu financiamento.”
“Espero, por isso, que este plano seja contemplado com um investimento robusto dos fundos europeus, para que todos, em particular os sem-abrigo e os jovens, que tantas vezes ficam esquecidos, tenham uma casa digna para viver. 2-0350-0000”
“Senhora Presidente, Senhor Comissário, este é um momento importante. Os socialistas lutaram por um plano europeu para a habitação, e vamos ter esse plano — para responder a uma crise social, que muitos teimam em não compreender, querendo deixar ao mercado a resolução da situação. Temos de reconhecer que o mercado, por si só, não consegue resolver este problema. Pelo contrário, o que vemos é que a falta de intervenção pública levou à crise que hoje vivemos. Só com a intervenção pública e, em particular, através da habitação pública, será possível responder às necessidades de cada vez mais famílias que não têm possibilidade alguma de comprar ou arrendar casa a preços de mercado. Só que todos sabemos que nem todos os países têm as mesmas possibilidades, e o financiamento europeu é indispensável.”
“Apelo, por isso, à Comissão Europeia para reforçar a ambição da política de coesão na proposta que apresentará na próxima semana, em particular no que respeita ao Fundo Social Europeu Mais e na dotação de verbas suficientes para responder à crise de habitação, que é o problema mais premente que enfrentam as nossas regiões. Precisamos de mais coesão, mais solidariedade, para mais Europa. 4-0118-0000”
“Senhora Presidente, a política de coesão é uma conquista fundamental do projeto europeu. O seu objetivo é que nenhuma região fique para trás, corrigindo desequilíbrios agravados pelo efeito centrípeto do mercado único, que são agravados pela deficiente arquitetura do euro. Os objetivos desta política estão consagrados nos Tratados porque são fundamentais, não podendo ser subordinados a outras prioridades. A coesão não é apenas uma questão económica. É uma condição de justiça social e territorial e de confiança dos cidadãos no projeto europeu.”
“Se queremos uma Europa preparada para o futuro, temos de garantir que cada cidadão europeu tem acesso às competências que lhe permitirão adaptar‑se a um novo desafio. Esse é o verdadeiro significado de uma transição justa. Melhor formação, melhor economia. 2-0287-0000”
“Senhora Presidente, Senhora Comissária, caros colegas, se há algo que a última década nos ensinou é que a velocidade das mudanças tecnológicas está a transformar rapidamente as exigências de qualificação dos trabalhadores. Um trabalhador formado para uma função específica pode ver essa função transformada ou mesmo vê-la desaparecer rapidamente. Para fazer face a esta realidade, é necessário reforçar o investimento na competência dos trabalhadores. Mas não basta que a formação profissional responda apenas às necessidades imediatas do mercado de trabalho. O foco deve estar nas pessoas, na sua capacitação contínua, preparando-as com uma mochila de competências que possam mobilizar ao longo da sua vida profissional, ajudando-as a novas exigências, sem receio de se tornarem ultrapassadas.”
“Como podem os jovens constituir famílias se as casas são inacessíveis, ou se vivem em subúrbios distantes, passando horas em transportes e afastados dos filhos? Se queremos contrariar o inverno demográfico, precisamos de políticas concretas de investimento nos territórios rurais, habitação acessível e conciliação da vida profissional com a pessoal. Para milhões de jovens não falta a vontade de constituir família, faltam, sim, as condições para o poderem fazer. 3-0225-0000”
“Senhor Presidente, Senhora Comissária, Caros Colegas, os desafios demográficos não são apenas números, são histórias de vida, de territórios despovoados, de famílias que lutam para conciliar trabalho e vida pessoal, de jovens que adiam sonhos por falta de condições. As regiões rurais enfrentam um círculo vicioso de despovoamento que é necessário quebrar, apoiando a criação de empregos que fixem as populações com a instalação de jovens agricultores e outros negócios, mas também assegurando serviços públicos, que garantam qualidade de vida para que as pessoas não tenham de se mudar para as grandes cidades à procura de uma vida melhor. Essa concentração nas grandes cidades agrava problemas, como a crise habitacional.”