Sérgio Gonçalves
Member of the European Parliament · S&D · PT
“Senhor Presidente, Senhor Comissário, nos últimos anos, o setor das pescas europeu perdeu rentabilidade, a frota envelheceu e muitos armadores não conseguem investir na modernização, nem avançar com a melhoria de condições a bordo, essenciais para atrair novas gerações para este setor.”
“Senhor Presidente, Senhor Comissário, a crise provocada pelo conflito entre os Estados Unidos e o Irão deixou mais uma vez claro que a nossa dependência dos combustíveis fósseis cria vulnerabilidades e fragilidades. Estas são particularmente sentidas nas regiões ultraperiféricas, como a Madeira.”
“A Comissão Europeia apresentou desde o início deste mandato várias iniciativas, como o Plano de Investimento nos Transportes Sustentáveis e a estratégia europeia para os portos e, no próximo mês deverá ainda apresentar uma estratégia para as regiões ultraperiféricas e um plano para a eletrificação.”
“Senhora Presidente, Senhor Comissário, debatemos hoje o empreendedorismo das mulheres nas zonas rurais insulares e ultraperiféricas. Os dados mostram uma clara desigualdade de género no mercado de trabalho.”
“Porque, no fundo, falamos de algo mais amplo: falamos do direito a permanecer, do direito de uma mulher poder construir a sua vida, criar uma empresa, trabalhar e participar na sua comunidade sem ter de abandonar a sua terra por falta de oportunidades. 4-0122-0000”
“Senhor Presidente, Caro Comissário, o conflito no Médio Oriente volta a expor a vulnerabilidade da Europa a choques externos. É fundamental que continuemos o investimento em energias renováveis e na descarbonização das nossas economias, não apenas pela necessidade de combater as alterações climáticas, mas também como uma forma de reduzir…”
The complete record
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“Se queremos ter um setor das pescas revitalizado e a contribuir decisivamente para o reforço da nossa autonomia estratégica, precisamos de ambição acompanhada de meios financeiros e instrumentos adequados. 4-0083-0000”
“Senhor Presidente, Senhor Comissário, nos últimos anos, o setor das pescas europeu perdeu rentabilidade, a frota envelheceu e muitos armadores não conseguem investir na modernização, nem avançar com a melhoria de condições a bordo, essenciais para atrair novas gerações para este setor. O Parlamento alertou, no seu relatório sobre a descarbonização e modernização das pescas, que o quadro atual restringe ou impede a ajuda pública, o que afasta o investimento privado e trava a renovação das frotas. Tudo isto afeta, de forma desproporcional, pequenas comunidades que dependem do setor, como acontece na minha região: a Madeira. Em termos de orçamento, é também incompreensível que a Comissão Europeia proponha uma redução de mais de 66 % da verba para o fundo dedicado às pescas no próximo quadro financeiro plurianual.”
“A Comissão Europeia apresentou desde o início deste mandato várias iniciativas, como o Plano de Investimento nos Transportes Sustentáveis e a estratégia europeia para os portos e, no próximo mês deverá ainda apresentar uma estratégia para as regiões ultraperiféricas e um plano para a eletrificação. Mas as estratégias por si só não chegam. Sem financiamento adequado, correm o risco de não sair do papel. É, por isso, fundamental assegurar que os instrumentos financeiros do próximo quadro tenham recursos suficientes para apoiar esta transição e reduzir a nossa dependência. 3-0381-0000”
“Senhor Presidente, Senhor Comissário, a crise provocada pelo conflito entre os Estados Unidos e o Irão deixou mais uma vez claro que a nossa dependência dos combustíveis fósseis cria vulnerabilidades e fragilidades. Estas são particularmente sentidas nas regiões ultraperiféricas, como a Madeira. A minha região depende estruturalmente do transporte marítimo para o abastecimento de bens e do transporte aéreo para sustentar um setor vital da economia, o turismo. Temos de acelerar a descarbonização e reforçar a produção de energias renováveis e de combustíveis alternativos dentro da União Europeia.”
“Porque, no fundo, falamos de algo mais amplo: falamos do direito a permanecer, do direito de uma mulher poder construir a sua vida, criar uma empresa, trabalhar e participar na sua comunidade sem ter de abandonar a sua terra por falta de oportunidades. 4-0122-0000”
“Senhora Presidente, Senhor Comissário, debatemos hoje o empreendedorismo das mulheres nas zonas rurais insulares e ultraperiféricas. Os dados mostram uma clara desigualdade de género no mercado de trabalho. A taxa de emprego das mulheres é mais baixa nas regiões ultraperiféricas do que a média da União Europeia, com a diferença mais elevada a atingir 38,5 pontos percentuais Na minha região, a Madeira, as mulheres recebem, em média, menos 11 % do que os homens, apesar de terem níveis de qualificação semelhantes. Apoiar o empreendedorismo feminino não é apenas uma política de igualdade — é uma política de coesão, de desenvolvimento regional, de justiça social e de proteção das mulheres. Precisamos de assegurar o melhor acesso a financiamento, programas de formação e instrumentos específicos para empresas lideradas por mulheres.”
“Não podemos permitir que um conflito externo comprometa a nossa economia e coesão social. Hoje, mais do que nunca, é preciso reforçar a resiliência e a autonomia das nossas economias e regiões. 1-0108-0000”
“Senhor Presidente, Caro Comissário, o conflito no Médio Oriente volta a expor a vulnerabilidade da Europa a choques externos. É fundamental que continuemos o investimento em energias renováveis e na descarbonização das nossas economias, não apenas pela necessidade de combater as alterações climáticas, mas também como uma forma de reduzir a nossa dependência do exterior. No imediato, a Comissão Europeia e os Estados‑Membros têm de agir com medidas para compensar a perda de rendimentos e reduzir os impostos que afetam o preço da energia. Estas medidas devem ser direcionadas às famílias e empresas mais vulneráveis, sem esquecer setores específicos que estão a ser desproporcionalmente afetados por esta crise, como o setor das pescas, ou as regiões ultraperiféricas, como a Madeira, que dependem exclusivamente de transportes aéreos e marítimos.”
“Por isso, é fundamental que estas regiões recebam financiamento adequado para esta transição, que, dentro do possível, se limite o número de combustíveis alternativos utilizados e que asseguremos a interoperabilidade das infraestruturas de transporte e armazenamento. 4-0033-0000”
“Senhor Presidente, Senhora Comissária, o mundo está cada vez mais interligado. O número de voos, por exemplo, continua a aumentar ano após ano. Sem o uso de combustíveis sustentáveis e menos poluentes, não atingiremos as nossas metas de descarbonização para o setor dos transportes. Precisamos de investimento urgente e significativo para aumentar a sua produção. Precisamos também de estabilidade regulatória. O setor privado só investirá em larga escala se tiver previsibilidade, regras claras e garantia de procura a médio e longo prazo. Quero ainda sublinhar a situação específica das regiões ultraperiféricas como a Madeira. A sua pequena escala e isolamento tornam a produção local difícil, o transporte complexo e exigem uma grande capacidade de armazenamento.”
“Quero concluir, enquanto relator-sombra, agradecendo o trabalho e o empenho do relator principal, Sérgio Humberto, neste importante relatório. 1-0337-0000”
“Senhor Presidente, Senhora Vice-Presidente Executiva, o novo mandato da Agência Europeia de Segurança Marítima representa um avanço essencial para uma Europa mais segura e sustentável no domínio marítimo. Esta revisão reforça de forma significativa as competências da EMSA, nomeadamente na avaliação da segurança e da sustentabilidade de novas tecnologias, como os combustíveis alternativos. Reforça também o seu papel no domínio da cibersegurança marítima, da resposta a crises e da utilização de embarcações marítimas autónomas. Com esta revisão, a agência poderá, por isso, apoiar de forma mais eficaz os Estados-Membros no combate à poluição marítima e na defesa das águas europeias. Uma EMSA forte e dotada de recursos adequados é uma condição indispensável para garantir mares europeus mais limpos e seguros.”
“Precisamos, por isso, de mais investimento a nível europeu, especialmente direcionado para as ilhas —como a minha, a Madeira —, que estão dependentes deste meio de transporte e cuja pequena escala dificulta a captação do capital necessário. A União Europeia tem de ser autónoma neste domínio, independentemente do que fizerem os Estados Unidos da América, e devemos continuar o nosso caminho na transição verde, liderando o mundo pelo exemplo. 1-0194-0000”
“Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, na sexta-feira passada, após forte pressão dos Estados Unidos da América, a Organização Marítima Internacional decidiu adiar, por um ano, a votação sobre um instrumento a nível mundial para promover a descarbonização do transporte marítimo, o que é um sério retrocesso na luta contra as alterações climáticas. Perante isto, a União Europeia deve redobrar o empenho diplomático para que no próximo ano haja um voto positivo e um acordo à altura da urgência climática. Ao mesmo tempo, temos de manter o rumo, implementando plenamente a legislação europeia para descarbonizar o transporte marítimo. Esta é uma transição exigente, sobretudo se o resto do mundo não a acompanhar.”
“Quero terminar agradecendo à Comissão Europeia pelo trabalho na preparação desta proposta. Este é um exemplo do que deve ser o foco da União: colocar as pessoas e os seus direitos no centro das políticas e trabalhar em estreita cooperação para obter resultados concretos. 3-0386-0000”
“Senhora Presidente, caro Comissário, o Parlamento Europeu dá esta semana um passo importante para reforçar a proteção dos turistas quando compram viagens organizadas, por exemplo através de uma agência de viagens. Queremos garantir regras mais claras para reembolsos rápidos, proteção em caso de insolvência e maior transparência sobre os direitos dos consumidores. Os turistas terão também mais segurança através da harmonização de regras sobre os vouchers, direito a cancelar a viagem sem custos em circunstâncias extraordinárias e um sistema de reclamações mais eficaz. Para as empresas, especialmente as pequenas e médias, asseguramos regras proporcionais e clareza contratual. É essencial que todas estas medidas possam gerar confiança — essa confiança é o que sustenta, impulsiona e beneficia todo o setor do turismo europeu.”
“A pergunta que se impõe, então, Senhor Vice-Presidente, é a seguinte: se a descentralização do plano de recuperação e resiliência não acelerou a execução nem melhorou os resultados, porque insiste a Comissão em repetir o modelo, pondo em causa a política de coesão, que é uma das políticas mais bem-sucedidas da União Europeia? 2-0351-0000”
“Senhora Presidente, senhor Vice-Presidente Raffaele Fitto, a um ano do fim do prazo de execução do Plano de Recuperação e Resiliência, 60 % dos marcos e metas a nível europeu continuam por cumprir. Estes números demonstram que os fundos centralizados em programas nacionais, que foram apresentados como uma solução para melhorar a eficiência dos mesmos, não trouxeram melhores resultados. E, no entanto, na proposta para o próximo Quadro Financeiro Plurianual, a Comissão sugere aplicar a mesma lógica de centralização à política de coesão, transferindo para programas nacionais o que foi construído como política partilhada, ameaçando assim o papel que as regiões têm na definição das prioridades de investimento no seu território.”
“Hoje, quando um voo se atrasa, cabe ao passageiro iniciar o processo, reunir documentos e contactar a companhia aérea, quando, na verdade, as companhias já dispõem de todos esses dados. Se queremos simplificar, simplifiquemos em benefício dos cidadãos: se um voo se atrasa e um passageiro tem direito a compensação, esse pagamento tem de ser automático, como deve ser numa União Europeia moderna, justa e eficaz. 2-0501-0000”
“Senhor Presidente, Senhor Comissário, uma das maiores conquistas da União Europeia tem sido a defesa dos direitos dos cidadãos, nomeadamente enquanto consumidores. É, por isso, incompreensível que, num momento em que tantos questionam a utilidade da União e da sua legislação, o Conselho proponha um retrocesso, limitando o acesso dos passageiros a compensação financeira em caso de atraso de um voo. Estaríamos, assim, a reduzir o incentivo para que as companhias cumpram os horários previstos e a restringir um direito amplamente utilizado pelos cidadãos. Além disso, falamos muitas vezes, nesta Casa, da necessidade de reduzir a burocracia. Sejamos, então, consequentes.”
“– Senhor Deputado, aquilo que eu vim aqui precisamente defender e reivindicar foi uma discriminação positiva para regiões ultraperiféricas, como é o caso da minha região, a Região Autónoma da Madeira, dos Açores e de outras regiões em vários Estados‑Membros da União. Essa discriminação positiva deverá permitir, precisamente, canalizar esses apoios para as populações mais vulneráveis e para as regiões que têm economias de pequena escala e empresas de pequena escala, com maior dificuldade em fazer face a custos relacionados com a transição energética. Deverá também permitir termos transportes públicos regulares, acessíveis, com preços também competitivos, para que estas populações gozem dessa mesma mobilidade. É por isso que nos estamos aqui a bater e sobre isso que estamos a debater. 2-0452-0000”
“É o critério que impede a aprovação, por exemplo, de um POSEI Transportes para as Regiões Autónomas e para a resposta às populações das Regiões Autónomas e que não considera o apoio ao investimento para o aumento da oferta dos horários e da qualidade do transporte público, para que as pessoas não tenham de ser transportadas como se fossem sardinha em lata. Muito menos, naturalmente, quer ouvir falar dos direitos dos trabalhadores, particularmente no setor dos transportes. A pergunta que lhe faço é a seguinte: como é possível compatibilizar as necessidades das populações e o seu direito à mobilidade com uma abordagem à questão dos transportes assente neste critério? 2-0451-0000 Sérgio Gonçalves (S&D), Resposta segundo o procedimento «cartão azul».”
“– Senhor Presidente, Senhor Deputado André Gonçalves, o senhor deputado falou aqui de boas intenções a propósito da política de transportes, mas este debate que estamos a fazer é sobre uma comunicação que trata os serviços públicos de transportes em função do critério da competitividade e não das necessidades de mobilidade das populações. Ora, esse critério da competitividade é o critério que garante o financiamento às redes transeuropeias de transportes, mas já não permite o apoio ao investimento para o transporte de proximidade.”
“É fundamental, em particular, garantirmos financiamento público adequado para assegurar ligações marítimas e aéreas às populações insulares –– essenciais não só para a sua mobilidade e abastecimento, mas também para diversos setores, como o turismo, do qual dependem as suas economias de pequena escala. Apelo, por isso, ao senhor comissário que assegure que o próximo Quadro Financeiro Plurianual tenha em conta as especificidades territoriais das regiões e canalize os investimentos para onde são mais necessários. (O orador aceita responder a uma pergunta «cartão azul») 2-0450-0000 João Oliveira (The Left), Pergunta segundo o procedimento «cartão azul».”
“Senhor Presidente, Senhor Comissário, garantir um transporte público verdadeiramente competitivo, eficiente e sustentável é essencial para concretizar os objetivos climáticos da União e promover a coesão territorial. Investir no transporte público é investir numa Europa mais justa, mais verde e mais próxima dos seus cidadãos. Mas não pode haver uma abordagem única para todos. Precisamos de uma discriminação positiva para as zonas mais vulneráveis, desde as áreas rurais até às regiões ultraperiféricas, onde o transporte público é escasso, de baixa qualidade ou até inexistente.”
“Apelo também a que apresente uma estratégia para os portos ambiciosa, que promova a competitividade, facilite a transição energética, reduza a burocracia e tenha em conta as especificidades das regiões ultraperiféricas. 3-0359-0000”
“Senhor Presidente, Caro Comissário Apostolos Tzitzikostas, o investimento em infraestruturas de transportes é essencial para reforçar a coesão económica e territorial da União Europeia, promovendo uma mobilidade eficiente de pessoas e mercadorias. Isto é particularmente relevante para as regiões ultraperiféricas da União Europeia, como a Madeira, que enfrentam desafios únicos devido ao seu afastamento geográfico e à sua insularidade. A sua plena integração nos planos europeus de transporte, com acesso a financiamento adequado, é fundamental, nomeadamente para garantir que as infraestruturas de transporte aéreo e marítimo estão devidamente adaptadas para cumprir os objetivos definidos para a transição climática europeia.”
“Neste debate, temos também de falar de imigração, sem ceder a discursos populistas que ignoram a realidade demográfica e as necessidades de mão de obra que são fundamentais para diversos setores da nossa economia. É desta forma que, em conjunto, construiremos uma Europa mais forte, mais coesa e sem deixar ninguém, nem nenhuma região, para trás. 3-0236-0000 Intervenții la cerere 3-0237-0000”
“Senhor Presidente, Senhora Comissária, o futuro da Europa passa pela resposta ao desafio demográfico. Neste sentido, um dos principais instrumentos à nossa disposição é a política de coesão, que tem como objetivo reduzir as disparidades económicas, sociais e territoriais na União Europeia. É através do reforço da política de coesão e da defesa do seu modelo descentralizado que conseguiremos garantir o desenvolvimento de todas as nossas regiões. A Madeira, de onde sou oriundo, perdeu 17 mil habitantes na última década. É fundamental fixar a população, gerar oportunidades para os jovens, promovendo a criação de emprego qualificado e acesso à habitação.”