Ana Miguel Pedro
Member of the European Parliament · PPE · PT
“Senhor Presidente, a União Europeia já conta este ano com mais de 118 000 hectares ardidos até ao início de julho, acima da média dos últimos 20 anos. Portugal sabe que estes números não são abstrações.”
“É justo reconhecer que a União Europeia avançou. Mas sejamos claros, já não basta. A Europa tem de deixar de chegar quando o país já está exausto, tem de chegar antes. Por isso, desafio a Comissão Europeia a ir mais longe.”
“Senhora Presidente, Senhor Comissário, nos últimos meses, na Europa, jovens foram detidos sob suspeita de terrorismo. Tinham 12, 13, 14 anos. Muitos não tinham antecedentes criminais, tinham apenas um telemóvel ou um computador e alguém do outro lado do ecrã a saber exatamente como os alcançar.”
“Perdeu fronteiras, mas ganhou ecrãs. Perdeu o chamado califado físico, mas adaptou-se ao espaço digital, onde encontra jovens isolados, vulneráveis, muitas vezes à procura de identidade, pertença ou reconhecimento. Estamos perante uma violência nova, difusa, sem rosto e sem fronteira ideológica clara.”
“Senhora Presidente, Senhora Alta Representante, Cuba é a mentira de uma revolução comunista que prometeu dignidade e entregou a miséria. A mentira de um regime que fala em povo enquanto prende o povo. Hoje, em Cuba, falta quase tudo — luz, comida, medicamentos, esperança —, mas há uma coisa que nunca falta: repressão.”
“Falhou porque a oposição democrática continuou excluída. Falhou porque o Parlamento Europeu continua impedido de entrar na ilha. Não pode haver normalidade diplomática com quem mantém presos políticos. Não pode haver cooperação sem condições. Se o acordo falhou, tem de ser suspenso.”
The complete record
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“– Senhor Deputado, permita-me recordá-lo, porque às vezes a memória é curta quando convém, de que o senhor deputado foi apoiante convicto de um governo –– o governo da geringonça –– que foi responsável pelo maior desinvestimento na defesa em décadas. E, do nosso ponto de vista, o investimento em defesa é politicamente viável, é socialmente responsável e é, até, estrategicamente necessário, pois muito daquilo de que fala não é possível sem termos segurança. 3-0088-0000”
“Como é que a senhora pode vir defender o investimento no militarismo e na corrida aos armamentos, achando que isso não acrescenta perigos de guerra, que não acrescenta perigos de conflitos militares, de dimensões particularmente catastróficas, considerando a capacidade de destruição, sobretudo a nível nuclear, que hoje existe? Como é que a senhora deputada é capaz de dizer aos jovens portugueses que o único futuro para o qual podem olhar é um futuro de preocupação, sem saberem qual é a guerra para a qual vão ter de ser empurrados para morrer? Senhora Deputada, o militarismo e a guerra não são futuro para povo nenhum e também não o são para o povo português. 3-0087-0000 Ana Miguel Pedro (PPE), Resposta segundo o procedimento «cartão azul».”
“Depois de anos de investimento, hoje reconhece-se, com seriedade, o papel essencial daqueles que servem o país em farda, um sinal de que honramos quem nos protege. Portugal não deseja a guerra; Portugal deseja a paz, mas sabe que não haverá paz sem força, nem força sem investimento, preparação e vontade política. Devemos à NATO mais de sete décadas de estabilidade. A Europa falhou demasiadas vezes os seus compromissos, e chegou a hora de cumprir. (A oradora aceita responder a uma pergunta «cartão azul») 3-0086-0000 João Oliveira (The Left), Pergunta segundo o procedimento «cartão azul». – Senhor Presidente, Senhor Deputada Ana Miguel Pedro, como é que a senhora pode achar que o futuro dos povos pode ser a guerra? Que o futuro dos nossos jovens pode ser a morte e a destruição?”
“Senhor Presidente, Portugal leva à cimeira da NATO uma mensagem: estamos prontos para cumprir. Durante demasiado tempo Portugal ficou aquém do exigido, e isso mudou. Estamos a recuperar o tempo perdido com um plano ambicioso, sólido e coordenado entre o Ministério da Defesa e as Forças Armadas, plenamente alinhado com os objetivos estratégicos da NATO. Este investimento não é apenas uma resposta à exigência externa; é uma escolha nacional consciente, com impacto direto na nossa segurança, na credibilidade internacional e na economia, ao dinamizar a base tecnológica e industrial de defesa. Portugal deu, finalmente, um grande passo na dignificação das nossas Forças Armadas e na valorização da condição militar.”
“Não lhe parece que, mesmo até em matéria penal, se devia garantir maior eficácia no combate aos abusos das crianças, por exemplo, combatendo a difusão de imagens de conteúdos de abusos sexuais de crianças, em vez de se centrar toda a resposta no aumento das penas? 2-0045-0000 Ana Miguel Pedro (PPE), Resposta segundo o procedimento «cartão azul». – Senhor Deputado, o CDS, o partido do qual faço parte, tem, aliás, como sabe, uma história nesta matéria. Nós fomos dos primeiros partidos na Assembleia a propor a criminalização da posse ou da utilização de material pornográfico com menores. E, nesta matéria, convido também o senhor deputado a ler a página 145 e 146 do programa do Governo, que será discutido hoje na Assembleia da República. 2-0046-0000”
“Assistimos à industrialização digital do abuso infantil com um sistema de deteção tão limitado que, na prática, deixa a maior parte do material ilegal impune. Queremos endurecer penas com equiparação de crimes online e offline, queremos garantir que as vítimas tenham apoio real, que os agressores enfrentem, sem exceção, a justiça. Queremos o agravamento da moldura penal e o aumento da prescrição para crimes sexuais contra menores. O CDS vai ainda mais longe; apoiamos a criminalização da exposição de menores a conteúdos pornográficos, quando não existem mecanismos eficazes de verificação de idade –– uma lacuna que o texto ainda não cobre. Se há uma linha que nenhuma sociedade sente que pode cruzar é esta. Que este Parlamento esteja à altura da coragem que cada criança vítima mereceu e nunca viu.”
“Senhora Presidente, Senhores Deputados, este não é um debate técnico ou ideológico. É um tema que não pertence à esquerda nem à direita. Pertence à decência. Em Portugal, três crianças por dia são vítimas de abuso sexual. Muitas dessas agressões ocorrem onde a criança deveria estar mais protegida, e nós continuamos a debater, muitas vezes com luvas de veludo, como se houvesse espaço para a ambiguidade, como se fosse possível legislar com delicadeza sobre a monstruosidade. Não há crime mais hediondo que uma sociedade possa tolerar, não há dor mais profunda nem falha institucional mais grave. Assumimos este combate como uma prioridade política. Queremos corrigir as falhas legislativas que deixam as crianças mais expostas hoje do que nunca.”
“Queremos uma investigação verdadeiramente independente, em todos os níveis, e imune a interferências políticas. Em Portugal, o governo respondeu com responsabilidade, rapidez e clareza, e evitou o colapso total. Mas queremos explicações, porque no país vizinho, em Espanha, o apagão não foi apenas elétrico, foi também político e, quando falha a liderança, a escuridão prolonga-se muito depois de a luz voltar. 3-0292-0000”
“Senhora Presidente, um apagão com origem em Espanha mergulhou Portugal na escuridão. Milhões de pessoas ficaram sem eletricidade, as redes ferroviárias pararam, os semáforos deixaram de funcionar e os hospitais recorreram a geradores de emergência. A verdade é que a reposição da normalidade aconteceu em Portugal primeiro do que no nosso país vizinho, e o governo comunicou com os portugueses pelos meios disponíveis. A Península Ibérica está energeticamente cercada, uma verdadeira ilha num continente interligado. O apagão da semana passada expôs os riscos deste isolamento. A luz voltou a meio da madrugada de terça-feira, mas portugueses e espanhóis ficaram às escuras, não só literalmente, mas também quanto às causas da falha. Por isso, exigimos respostas claras.”
“Mykola não nos pede compaixão; pede coragem — a coragem de apoiar uma paz verdadeira, com garantias, com justiça, com consequências para quem tentou apagar a liberdade de um povo. Uma paz justa é traçar uma linha clara entre dignidade e rendição. É recusar que Putin escreva fronteiras ou a história. É garantir que o sonho de Mykola e de milhões como ele se torne realidade. 3-0080-0000 Catch-the-eye procedure 3-0081-0000”
“Senhora Presidente, chama-se Mykola, tem 19 anos. Cresceu em Kharkiv, ao som das sirenes, sob os ataques do Kremlin, mas nunca perdeu a esperança. Sonha ser engenheiro, não para fugir da guerra, mas para reconstruir a sua terra natal livre, segura e plenamente europeia. Mykola acredita numa Ucrânia onde a vontade do povo vale mais do que a força das armas, onde as fronteiras não são redesenhadas pela violência, mas respeitadas pela democracia. Anseia pelo dia em que a bandeira ucraniana se una à da União Europeia, não só nos edifícios, mas nos valores. Mas, para que esse dia chegue, a paz não pode ser sinónimo de silêncio; tem de ser justa. Não pode legitimar ocupações nem recompensar agressores.”
“Portugal quer ser um dos principais embaixadores do Pacto para os Oceanos. Não por vaidade, mas por responsabilidade. A economia azul já representa 5 % do PIB português, o triplo da média europeia. E o meu país, com uma das maiores zonas económicas exclusivas da Europa, abraça esta responsabilidade estratégica: proteger, inovar e liderar. 3-0262-0000”
“Senhor Presidente, Senhor Comissário, venho de um país onde o mar é parte da nossa identidade: Portugal. Durante séculos, o meu país viu os oceanos não apenas como meio de subsistência, mas como um ativo estratégico. O futuro do nosso planeta depende da saúde dos oceanos na Europa e além dela, seja comércio, segurança, inovação. O oceano está no coração do futuro da Europa. É por isso que aqui estamos hoje, para avançar com um Pacto para os Oceanos. Mais do que um compromisso político, a obrigação moral para com as gerações futuras. Os oceanos são mais do que ondas, são o pulmão azul do planeta, motor da economia global, fonte de energia limpa, segurança alimentar e conhecimento. Com 90 % do comércio mundial a passar por mar, mares saudáveis são sinónimo de cadeias de abastecimento estáveis, soberania energética e resiliência climática.”
“Caro Comissário, esta estratégia é uma oportunidade única para corrigir os erros do passado e demonstrarmos que a Europa consegue responder à altura das ameaças que enfrenta. 2-0306-0000”
“Senhor Presidente, Caro Comissário, quero felicitá-lo, antes de mais, pela estratégia que aqui nos traz hoje. É um passo decisivo para enfrentar a realidade que todos reconhecemos. As ameaças já não têm fronteiras e são cada vez mais rápidas, inteligentes, interligadas. Estamos a lidar com uma combinação explosiva de crime organizado, terrorismo, ameaças híbridas e até atos de sabotagem promovidos por Estados hostis. Mas sejamos francos, enquanto discutimos estratégias, os criminosos não perdem tempo com burocracias para atravessar fronteiras. Neste contexto, a partilha de informações entre Estados-Membros é absolutamente crucial. Se os criminosos continuarem a partilhar informações de forma mais rápida e eficaz do que nós, a Europa terá perdido a batalha antes dela começar.”
“Isso significa mais harmonização, defesa aérea avançada e uma indústria de defesa robusta; assegurar o domínio estratégico no espaço e no ciberespaço, tudo isto são escolhas que definirão o futuro da Europa. Os desafios que enfrentamos não são teóricos, são reais, e a História não espera por quem hesita. Precisamos de uma política de defesa à altura do nosso tempo. 2-0452-0000”
“Senhora Presidente, Senhor Ministro, Senhor Comissário, a política de defesa deve ser guiada pelo realismo, não por ilusões. A União Europeia reconheceu o óbvio: a Europa não está pronta para se defender. A paz depende da força, e a Europa não tem a suficiente. Durante décadas, acreditámos num mundo sem guerra, numa ordem baseada em regras e num continente seguro, sem investimento em defesa. A NATO continua a ser o pilar da nossa segurança, imaginar uma defesa europeia isolada da Aliança é uma fantasia perigosa. Não precisamos de um exército europeu, mas de 27 forças armadas eficazes, interoperáveis, com padrões comuns e capacidade de resposta coordenada.”
“Precisamos de procedimentos ágeis para que as decisões não se percam em labirintos burocráticos; cooperação firme com países terceiros, vinculando parcerias; precisamos de garantir que a política migratória não é um mosaico de abordagens descoordenadas. Não há acolhimento justo sem regras claras, não há integração bem‑sucedida sem fronteiras controladas. Porque um continente sem ordem não pode ser solidário, uma política sem credibilidade não pode ser humana. É esse equilíbrio que devemos defender, é essa Europa que devemos construir. 2-0340-0000”
“Senhora Presidente, Senhor Comissário, uma política migratória justa e credível assenta em dois pilares: acolher aqueles que realmente precisam de proteção e garantir que quem não tem direito de permanecer na União Europeia retorna ao seu país de origem. Quem não retorna permanece num limbo jurídico, vulnerável ao tráfico de seres humanos, à exploração laboral, à marginalização. Isto não é sustentável para os migrantes, para os nossos cidadãos, para a própria Europa. A alternativa é o caos, a perda de credibilidade das nossas instituições e o crescimento dos extremismos. E se há algo que a História nos ensina é que, quando o centro falha, os extremos vencem.”
“Se a Rússia vencer, provarão que a força recompensa, que a Europa recua, que os ditadores podem riscar fronteiras do mapa sem consequências. Três anos de sacrifício ucraniano, de teste à nossa determinação. Três anos de escolha, e a Europa tem apenas uma escolha possível: ficar ao lado da Ucrânia até ao fim. 2-0143-0000 Brīvais mikrofons 2-0144-0000”
“Senhor Presidente, três anos. Três anos de destruição, de resistência, de coragem. Três anos desde que a Rússia tentou esmagar a Ucrânia, acreditando que o medo enfraqueceria a nossa resposta. Falharam. Três anos de cidades arrasadas, de famílias despedaçadas, de crianças que só conheceram a guerra. Três anos de bombardeamentos contra escolas, hospitais e lares. Três anos de crimes de guerra. Três anos que testaram a Europa, porque esta guerra nunca foi apenas sobre a Ucrânia, sempre foi sobre nós, sobre o que aceitamos, sobre o que toleramos, sobre se estamos dispostos a defender os valores que proclamamos. Três anos que nos mostraram que esta guerra não é apenas sobre tanques e mísseis, é sobre o futuro da ordem internacional.”
“O crime não conhece fronteiras, e a nossa resposta também não pode conhecer. Nenhum criminoso pode encontrar refúgio apenas porque mudou de país. Defendemos o alargamento de poderes para a confiscação de ativos e a restrição da circulação de grupos criminosos, incluindo a imposição de proibições de entrada e limitações para cidadãos condenados por crimes graves. É igualmente urgente reforçar o mandado de detenção europeu e reforçar o combate ao tráfico ilegal de armas que alimenta esta escalada de violência. A Europa assenta na liberdade e no Estado de direito. Sem segurança, a liberdade é apenas um conceito vazio, esmagado pelo medo e pela violência. Não podemos aceitar que a nossa resposta seja tímida quando os criminosos agem sem medo.”
“Senhora Presidente, Senhora Comissária, de Estocolmo a Paris, de Berlim a Bruxelas, assistimos à ascensão de cartéis de crime organizado que operam como verdadeiros grupos terroristas. E, perante isto, a Europa tem sido, demasiadas vezes, lenta e hesitante. A liberdade de circulação, um dos pilares fundamentais da União Europeia, tem sido instrumentalizada para facilitar o tráfico de seres humanos, narcotráfico, contrabando e lavagem de dinheiro. Sabemos que mais de 70 % das redes criminosas operam além-fronteiras e que sete em cada dez das mais perigosas envolvem cidadãos de múltiplas nacionalidades. Em primeiro lugar, estas organizações devem ser reconhecidas como uma ameaça direta à segurança nacional e combatidas com as mesmas medidas aplicadas ao terrorismo. Segundo, precisamos de reforçar a cooperação europeia.”
“Senhora Presidente, Senhor Comissário, redes de crime organizado estão a sequestrar as esperanças de imigrantes indefesos. É um comércio de exploração e morte. O contrabando de migrantes nas rotas do Mediterrâneo central e ocidental já não é apenas um problema de passagens ilegais. É uma operação altamente sofisticada de redes de contrabando de migrantes que estão também envolvidas no tráfico de droga, de armas de fogo e de seres humanos. Estas redes não exploram apenas o sofrimento humano, representam uma ameaça muito mais ampla à nossa segurança. Precisamos de um sistema robusto de partilha de inteligência entre Estados-Membros para rastrear, atacar, desmantelar estas redes criminosas na sua raiz. Precisamos de atualizar a legislação e confiscar os bens utilizados por estas redes criminosas.”
“E quando esse dia chegar, porque ele chegará, que a história registe que defendemos sem hesitar o direito do povo venezuelano de viver em democracia. Nós, democratas, reafirmamos o compromisso de apoiar o povo da Venezuela e de garantir que o poder pertence a quem venceu, de facto, as eleições. Estamos e estaremos sempre do lado da Venezuela livre, do lado do povo que não desiste. 2-0491-0000”
“Senhor Presidente, sem luz, sem água, sem comida, este é um país onde 94 % da população vive na pobreza, onde mais de sete milhões de pessoas fugiram, não por escolha, mas por desespero. Um país onde o salário mínimo não compra sequer um quilo de arroz, onde os hospitais sem medicamentos e sem eletricidade são lugares de desespero, não de cura. Na Venezuela, Maduro não governa com legitimidade, mas pela força, pela fraude e pelo medo. Este regime, senhoras e senhores, usurpa; não lidera, oprime; não dialoga, mente. Hoje, existem mais de 1 900 presos políticos na Venezuela, homens e mulheres que se recusam a ajoelhar perante a tirania, que sacrificaram tudo — liberdade, família, futuro —, para que a Venezuela possa voltar a ser livre. Maduro cairá, porque os regimes de opressão são condenados pela própria força da liberdade.”
“A Europa precisa de uma estratégia sólida, de reforçar as nossas alianças, de investir em tecnologia avançada, de criar regras robustas contra ameaças cada vez mais sofisticadas. Em Portugal, o aumento do tráfego de navios russos nas nossas águas não é coincidência, é um sinal. Somos um dos portos mais importantes para a conectividade entre continentes e isso faz de nós um alvo. Proteger os cabos submarinos é, acima de tudo, assegurar que a nossa soberania não fica refém de uma batalha no fundo do mar e de uma guerra híbrida que já começou. 2-0375-0000 Vystúpenia na základe prihlásenia sa o slovo zdvihnutím ruky 2-0376-0000”
“Senhor Presidente, trata-se de uma guerra que não se declara, mas que ataca onde somos mais vulneráveis. A sabotagem de cabos submarinos no mar Báltico não é apenas um incidente. Estes cabos transportam 99 % do tráfico internacional de dados, formam a coluna vertebral das comunicações globais e da economia moderna. Pensemos no que isso significa. As nossas economias, os nossos governos, as nossas sociedades, tudo depende de cabos que repousam no fundo do mar. A sabotagem russa, o crescente envolvimento da China e os ataques que agora se alastram a Taiwan questionam se estamos prontos para enfrentar uma nova era de guerra híbrida. A resposta é evidente. Isto não é um mero descuido.”