Lídia Pereira
Member of the European Parliament · PPE · PT
“Senhora Presidente, hoje, uma empresa europeia que queira crescer no espaço europeu não encontra apenas um mercado, encontra 27. É confrontada com dezenas de formas societárias diferentes, sistemas fiscais e legais distintos. Caros colegas, na semana passada, promovi neste Parlamento a «Startup/Scaleup Summit» do PPE.”
“Os dados mostram-nos que cerca de 82 % das startups que conseguem escalar, acabam por se mudar para os Estados Unidos à procura de financiamento. E é por isso que este relatório é ambicioso, mas necessário.”
“Senhor Presidente, Senhor Comissário, caros colegas, o debate sobre a China é demasiadas vezes reduzido a falsas escolhas: cooperação ou confronto, abertura ou proteção, diálogo ou firmeza. Mas a Europa não tem de ficar condicionada a estes pares. Precisa de uma estratégia que os torne compatíveis.”
“Mas esse peso só conta se falarmos a uma só voz. Quando cada um dos nossos Estados‑Membros visita Pequim em busca de acordos bilaterais, a China ouve 27 vozes, mas nenhuma com força suficiente para se impor e ser respeitada. A força da Europa não está na soma dos nossos países, está na nossa união.”
“– Senhora Deputada Lídia Pereira, quando nos acordos comerciais com a China foi destruída a indústria portuguesa, nos têxteis, no vestuário, no calçado e em muitos outros setores que foram expostos a uma concorrência absolutamente avassaladora e que destruiu a indústria portuguesa, não houve preocupação nenhuma com a proteção da indústria…”
“– Senhor Deputado, ainda vai ter um dia de explicar a todos os eleitores e a esta Câmara como é que pretende que um país com 10 milhões de habitantes tenha força suficiente para conseguir bons acordos comerciais com várias geografias do mundo.”
The complete record
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“A menos Estados Unidos no mundo, tenhamos mais Europa no contexto global. Donald Trump pode falar ao mundo, mas a Europa não vai falhar à história. 3-0405-0000”
“Senhora Presidente, escolher os interesses em detrimento dos princípios não é apenas trair o caráter, é também trair a história. Os nossos parceiros de sempre resolveram colocar um preço na cooperação e no multilateralismo. O projeto europeu, por muito que custe a alguns nesta sala, revela‑se mais necessário, mais urgente, mais premente. Que respostas? À saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris, devemos reforçar o nosso compromisso com a transição energética, precisamos de descarbonizar para crescer. À saída da Organização Mundial de Saúde, devemos lembrar‑nos de que conseguimos juntos vencer uma pandemia, investir na inovação para salvar vidas, vencer o HIV e outras doenças. À suspensão da ajuda humanitária abre‑se sim a porta a influências e a países como a China. Este é, por isso, um tempo de afirmação da Europa.”
“Está ao nosso alcance a mobilização de mais investimento privado, com um ambiente de negócios mais favorável à captação de investidores e desfavorável à fuga de capitais da Europa; e de mais investimento público, com o Fundo Europeu para a Competitividade, focado no desenvolvimento de tecnologias estratégicas. Há governos nacionais apostados nestas prioridades. É o caso do Governo português, eleito há menos de um ano, que não tem medo de avançar com as reformas sempre anunciadas, mas nunca cumpridas, de lançar os investimentos anunciados, mas metidos na gaveta. Há um novo ímpeto na Europa, talvez influenciado por este bom exemplo. Que não nos falte o entusiasmo nem a vontade de fazer. 3-0255-0000”
“Senhor Presidente, uma bússola ajuda a encontrar o caminho, mas são os passos concretos que nos fazem chegar onde queremos estar. O diagnóstico está feito e refeito, e finalmente chegámos ao momento das decisões. Está ao nosso alcance reduzir pela metade a burocracia a que os nossos cidadãos e as empresas estão sujeitos sempre que querem inovar, investir ou mesmo contratar. Os mínimos de 25 % e 35 % para as grandes empresas e para as PME têm de ser vistos assim mesmo, como objetivos mínimos. É urgente libertar recursos para financiar novas ideias, para criar mais emprego e para pagar melhores salários. Está ao nosso alcance liderar a transição energética com metas ambiciosas e realistas, com exigência, mas flexibilidade, com uma aposta decisiva em soluções inovadoras, na área das tecnologias limpas.”
“– Obrigada, Senhor Deputado, pela pergunta, uma das nossas grandes preocupações, e a minha nos últimos cinco anos, e disse-o repetidas vezes aqui nesta sala, é que temos mesmo de aliviar a carga burocrática para as pequenas e médias empresas. E essa tem sido a mensagem que o Partido Popular Europeu junto da Comissão e que está plasmado no programa da Comissão. Eu creio que há aqui um outro ângulo, a Europa tem uma crise demográfica, e para isso precisamos de crescimento económico para dar resposta a todos os desafios que temos pela frente, e são complexos. Isso só se faz com uma visão estruturada e com ação. Por isso queremos que a Comissão, nos próximos meses, seja diligente nessa necessidade para dar resposta às pequenas e médias empresas. 3-0046-0000”
“– Senhora Presidente, Senhora Deputada Lídia Pereira, falou na sua intervenção da competitividade, e quando olhamos para o programa de trabalho da Comissão, encontramos a competitividade tratada nessa perspetiva da competição entre empresas. Mas não é uma competição qualquer. Neste programa de trabalho aligeiram‑se responsabilidades e exigências às grandes empresas transnacionais, alivia‑se a regulação, facilita‑se a ação das grandes empresas transnacionais. A pergunta que lhe quero fazer é. o que é que fica reservado para as pequenas e médias empresas e quais são as consequências para um país como Portugal, cuja economia está essencialmente assente em pequenas e médias empresas que naturalmente serão esmagadas pela ação mais livre das transnacionais? 3-0045-0000 Lídia Pereira (PPE), Resposta segundo o procedimento «cartão azul».”
“Num mundo instável, incerto e imprevisível, a Europa precisa de liderar nos acordos de comércio para aumentar as suas oportunidades de internacionalização das empresas. Num mundo de conflitos, a Europa precisa de liderar no investimento inteligente em defesa. Num mundo de desinformação e negacionismo, a Europa precisa de liderar pelo exemplo, e tudo se faz com melhor e menos legislação, com uma regulação que não estrangula o futuro. Esse futuro não espera por nós, ainda vamos a tempo de o liderar. Vamos ao trabalho. (A oradora aceita responder a uma pergunta «cartão azul») 3-0044-0000 João Oliveira (The Left), Pergunta segundo o procedimento «cartão azul».”
“2024 foi um ano de relatórios e eleições. 2025 tem sido um ano de anúncios, mas também tem de ser um ano de decisões. O programa de trabalho da Comissão é um passo acelerado numa maratona que temos de vencer. As boas ideias têm de sair do papel. Se a palavra da moda é competitividade, então vamos ser competitivos. Vamos cortar na burocracia que sufoca as empresas, mas a sério, com determinação. Vamos investir a sério na inovação tecnológica para passar da descarbonização como sacrifício para a descarbonização como oportunidade. E vamos apostar a sério na União para a poupança e o investimento, para atrair projetos inovadores e para combater a fuga de capitais da Europa. Não é pouca coisa, mas é o mínimo necessário para podermos trazer outra palavra para o debate: liderança.”
“Aquilo que a União Europeia faz é precisamente utilizar os acordos de comércio para conseguirmos alavancar a nossa posição geopolítica no mundo. E, portanto, eu creio que nós, perante estes desafios, temos duas opções: ou enfiamos a cabeça na areia ou fazemos aquilo que nos deve impelir a promover a autonomia estratégica. E, nesse aspeto «...». (a Presidente retira a palavra à oradora) 2-0042-0000”
“Depois de o PSD, o PS e o CDS terem entregado à União Europeia a competência exclusiva da política comercial, deixando as nossas decisões e a proteção dos nossos setores estratégicos nas decisões das grandes potências da União Europeia, como é que a senhora deputada avalia as consequências profundamente negativas que isso tem tido para Portugal? 2-0041-0000 Lídia Pereira (PPE), Resposta segundo o procedimento «cartão azul». – Muito obrigada pela pergunta, Senhor Deputado, e eu devolvo-lhe com outra pergunta. O Senhor Deputado tem coragem de chegar a uma empresa portuguesa, ou uma empresa francesa ou espanhola, às empresas portuguesas, a uma pequena média empresa, e dizer‑lhe: esqueça, não pode investir na sua internacionalização, não pode exportar, tem de se confinar a um espaço mais restrito.”
“Está em causa a nossa autonomia estratégica. Se Washington acha que pode testar os nossos limites, nós aqui não podemos hesitar. (A oradora aceita responder a uma pergunta «cartão azul») 2-0040-0000 João Oliveira (The Left), Pergunta segundo o procedimento «cartão azul». – Senhora Deputada Lídia Pereira, a primeira pergunta que lhe queria fazer é se acha mesmo que há uma incompatibilidade entre o aprofundamento do multilateralismo e a utilização da política comercial, incluindo as taxas aduaneiras, para proteger setores estratégicos? A nós parece‑nos que não há contradição nenhuma, porque ambos podem ser instrumentos de desenvolvimento das relações comerciais, naturalmente protegendo aquilo que é relevante em cada circunstância, para cada espaço. E a segunda questão que lhe queria fazer é precisamente essa.”
“Senhora Presidente, Donald Trump está a instrumentalizar a política aduaneira para impor a sua vontade. Está a transformar a diplomacia económica em diplomacia transacional. Tudo indica que vai tentar obrigar‑nos a comprar gás natural e aumentar as despesas com equipamento militar norte‑americano. Mas a Europa é o maior bloco comercial do mundo. Temos de ser firmes. Não podemos permitir que Trump use a política aduaneira para nos condicionar na transição para as energias limpas, nem para comprometer o desenvolvimento da indústria europeia da defesa. A Europa já foi empurrada para muitas crises por não ter antecipado os desafios. Temos de substituir importações por produção europeia. Temos de diversificar os destinos das nossas exportações, trabalhar as relações com a Índia e com o Japão, ratificar o acordo comercial do Mercosul.”
“Como sempre, as eleições estiveram à frente do sentido de responsabilidade. Já nós, estamos onde sempre estivemos, no respeito pela independência do Banco Central. Com opiniões, é certo, mas sem ceder à tentação de mentir às pessoas sobre os poderes de umas e outras instituições europeias. A minha opinião não é de agora: a política monetária tem de se normalizar, mas os efeitos das descidas têm de chegar mais rapidamente ao bolso das famílias. E, por outro lado, não podemos esperar tudo do Banco Central Europeu e não fazer a nossa parte, assumindo reformas que teimam em não sair dos relatórios. As pessoas já não precisam de mais anúncios, precisam das consequências desses anúncios. Do BCE espera‑se independência e deste Parlamento espera‑se ação. 1-0067-0000”
“Senhor Presidente, as taxas de juro estão a descer, mas, mais do que anúncios e notícias, as famílias precisam de sentir um alívio real no custo de vida. Há dois anos, com taxas de inflação acima dos 10 %, só podíamos estar apreensivos. Hoje, esse tempo parece longínquo, mas temos de evitar triunfalismos. A inflação estabilizou, sim, mas ainda está acima do objetivo de médio prazo; e, numa Europa que queremos que cresça em conjunto, não podemos ter taxas de inflação de 1 % num país e de 5 % noutro. Temos de crescer juntos e para isso também temos de agir juntos. O que também me parece longínquo, mas que recordamos bem, foi o alinhamento da extrema‑esquerda e da extrema‑direita contra decisões de política monetária do Banco Central Europeu. E também nos recordamos bem da cedência dos socialistas a essa pressão mediática.”
“Segundo, temos de apoiar a inovação em blockchain com a consciência de que é uma tecnologia que não se esgota em criptomoedas, mas que pode e deve ser aplicada noutras áreas. Terceiro, temos de perceber que criptomoedas são hoje ativos financeiros como qualquer outro. Tentar uma regulação global tem impacto na concorrência livre, na dinâmica do mercado e na liberdade financeira das pessoas. Não podemos viver num faroeste financeiro, quando falamos de criptomoedas, mas também não podemos aprisionar novos projetos, novas ideias e novos investimentos que criam emprego e oportunidades. Este já não é o tempo de desconfiar de tudo quanto é novo, é o tempo de confiar naqueles que inovam, que investem, que fazem futuro no presente. 4-0101-0000”
“Senhora Presidente, mais do que exportar legislação, a Europa tem de exportar inovação. Mas vamos ser claros: não fomos pioneiros na tecnologia que suporta os criptoativos e devíamos ter sido, mas para criar o regulamento, obrigações e burocracias, aí não perdemos tempo. É evidente que os criptoativos precisam de um quadro legal. São um ativo financeiro, por isso, há mínimos de transparência e, muito importante, de proteção do investidor. Mas é também evidente que essas leis têm de garantir segurança e previsibilidade para quem quer inovar e investir. Se aqui na Europa não estamos a garantir nem uma coisa nem outra, como vamos defender uma regulação global? Primeiro, temos de garantir que o regulamento de mercado de criptoativos é bem implementado.”
“As redes sociais não podem desresponsabilizar-se pelos conteúdos partilhados que, em tantos casos, ameaçam as democracias europeias enquanto lucram de forma colossal, mas imoral, com a mentira. Se «impugnar a verdade é mentir com a obra», então, temos uma responsabilidade: não falhar aos europeus, impugnar a mentira e fazer obra com a verdade. 2-0116-0000”
“Senhora Presidente, «não crer a verdade é mentir com o pensamento; impugnar a verdade é mentir com a obra; afirmar a mentira é mentir com a palavra». Estas palavras do padre António Vieira devem fazer-nos refletir. As redes sociais e as suas dinâmicas podem ser virtuais, mas as suas consequências são bem reais. O Digital Services Act (DSA) traz segurança, transparência e credibilidade para o setor digital, e não podemos adiar a sua ação. O DSA respeita as liberdades individuais e a liberdade de opinião. Responsabiliza as plataformas digitais pela partilha de conteúdo falso, mal-intencionado e manipulador de emoções ao serviço dos inimigos da democracia, que é como quem diz, os inimigos do povo.”
“Em momento algum, ouviu da nossa parte pormos em causa as metas ambiciosas que a União Europeia tem em matéria de descarbonização da economia. Esse é um compromisso da área conservadora. Esse é um compromisso com todos os cidadãos que firmámos em 2019 e que, em momento algum, desde o início desta legislatura, pusemos em causa. 1-0127-0000”
“So how can you justify this high urgency that you're describing to fight climate change and, at the same time, being a member of a group that is deliberately undermining the Green Deal plus climate policy? 1-0126-0000 Lídia Pereira (PPE), Resposta segundo o procedimento «cartão azul». – Senhor Deputado, eu acredito na moderação para responder ao problema das pessoas. Não acredito na divisão, em particular, em matérias ambientais. E eu gostava de recordar que, nos últimos cinco anos, o Grupo do Partido Popular Europeu aprovou a grande maioria da legislação do pacote Fit for 55, o que não invalida que tenhamos uma abordagem que seja, também ela, conducente às aspirações e às preocupações das empresas.”
“Em resposta à sua segunda pergunta — que critica uma vez mais o sistema capitalista —, recordo-lhe que o sistema capitalista tirou milhões da pobreza, e a única forma de nós combatermos as alterações climáticas é encontrarmos um equilíbrio entre o crescimento económico e a mitigação das alterações climáticas. E, portanto, sim, o sistema capitalista é parte deste processo. 1-0125-0000 Gerben-Jan Gerbrandy (Renew), blue-card question. – Thank you, Ms Pereira, for the sense of urgency that you described about climate change. But at the same time, it is your group that is undermining the Green Deal by trying to get rid of the Deforestation Law, by trying to get rid of the phasing out of the combustion engine.”
“A produção, que recorre à destruição de recursos naturais e de ecossistemas, que utiliza o desperdício como fator de realização de lucro, não lhe parece incompatível com o alcance desses objetivos ambientais que referiu na sua intervenção? 1-0124-0000 Lídia Pereira (PPE), Resposta segundo o procedimento «cartão azul». – Senhor Deputado, para responder à sua pergunta, vou chamar, aqui, uma referência democrata-cristã. O papa, há não muito tempo, dizia que precisamos de todos, todos, todos. E isso não é diferente em matérias de ambiente. E quando digo todos, todos, todos, precisamos do mercado, sim, precisamos das empresas, precisamos das pessoas, precisamos das comunidades. A minha primeira resposta para si é, uma vez mais, todos, todos, todos. Esta é uma luta conjunta e, como eu dizia na minha intervenção, global.”
“– Senhora Deputada Lídia Pereira, é uma evidência hoje que a tentativa de implementar políticas com objetivos ambientais, utilizando instrumentos financeiros e instrumentos de mercado, é um fracasso. O mercado das emissões de licenças de carbono é, verdadeiramente, a demonstração de que não há, por trás disso, um objetivo de alcançar determinados objetivos ambientais, mas há, verdadeiramente, um negócio que é feito à custa do aumento da produção. E a primeira pergunta que lhe queria fazer era essa: se reconhece, ou não, o fracasso da utilização desses instrumentos financeiros e de mercado para alcançar objetivos ambientais? E a segunda pergunta é mais profunda. Não entende que, para verdadeiramente termos uma perspetiva de combate e de adaptação às alterações climáticas, precisamos de pôr em causa o modo de produção capitalista?”
“Mesmo quando outros se retiram da Net-Zero Banking Alliance, influenciados pela nova administração de Donald Trump, a Europa tem de se afirmar na maior coligação internacional de instituições financeiras empenhadas na transição da economia global. A aposta nas tecnologias limpas é a forma mais eficaz de combater as emissões, assegurar que o planeta não continue a aquecer e, ao mesmo tempo, assumir um salto estratégico da competitividade europeia. Salvar o planeta não exige apenas fazer o necessário, exige, sim, fazer o correto. (A oradora aceita responder a várias perguntas «cartão azul») 1-0123-0000 João Oliveira (The Left), Pergunta segundo o procedimento «cartão azul».”
“Senhor Presidente, um planeta mais quente hoje, é um planeta com mais desastres amanhã. Em 2024, a temperatura média do planeta ultrapassou 1,5 ºC em relação à época pré-industrial. O limite estabelecido no Acordo de Paris fracassou. Os fogos florestais, as inundações, a subida do nível do mar são exemplos que ameaçam vidas humanas, populações inteiras e a própria existência de vários países. Em Portugal, existem mais de 14 mil edifícios em risco de galgamento, inundação ou erosão costeira e cerca de 42 mil em áreas de risco de elevado incêndio. As alterações climáticas não são uma ideologia, são uma realidade incontestada. A Europa lidera esta luta global. Estamos a descarbonizar a nossa economia. Precisamos de energia limpa no nosso compromisso com o ambiente e de energia barata no nosso compromisso com as empresas.”