Hélder Sousa Silva
Member of the European Parliament · PPE · PT
“Senhora Presidente, Senhor Comissário, caros colegas, assegurar um financiamento adequado e previsível é um dos principais fatores para garantirmos o sucesso e a eficácia do orçamento europeu.”
“Nesse sentido, quero salientar o sinal positivo dado por este Parlamento Europeu ao propor quatro potenciais fontes de receita, as quais urge analisar e operacionalizar, nomeadamente um recurso proveniente do setor dos jogos de azar e apostas online.”
“Senhora Presidente, Senhora Alta Representante, há políticas que se fazem por palavras e há políticas que se confessam por gestos. E, em matéria de defesa, os gestos não mentem. A redução da presença militar americana no nosso continente, particularmente da Alemanha ao flanco leste, é prova de uma tendência e não de um acaso.”
“O objetivo é simples: identificar e remover as barreiras administrativas, regulatórias e industriais que ainda impedem a Europa de aproveitar plenamente o potencial da sua base tecnológica e industrial de defesa.”
“Senhora Presidente, Senhor Comissário, caros colegas, a guerra regressou tanto ao nosso continente como à nossa vizinhança. Com ela apercebemo‑nos, muito tarde, que as cadeias de abastecimento são extremamente vulneráveis e as dependências externas revelaram‑se, claramente, um risco real para a nossa segurança.”
“Senhora Presidente, Senhora Comissária, Caros Colegas, o Dia Internacional da Educação recorda-nos que, num tempo marcado pela desinformação e também pela polarização, a educação é a nossa primeira linha de defesa. É por isso que a União Europeia deve contribuir para derrubar as barreiras que ainda fragmentam o seu espaço educativo.”
The complete record
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“E é com responsabilidade que devemos continuar a contribuir para uma União mais forte, mais coesa e mais próxima dos cidadãos. Celebrar 40 anos é, acima de tudo, renovar o nosso compromisso com o futuro da Europa. 1-0223-0000”
“Senhor Presidente, Senhor Comissário, caros colegas, assinalámos no passado dia 12 de Junho, quatro décadas de adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia, marco fundamental na consolidação da nossa democracia e também na modernização do país. A integração europeia representou para Portugal uma oportunidade de desenvolvimento económico, o reforço do Estado de direito e a projeção internacional. Ao longo destes 40 anos, beneficiámos de investimentos estruturantes, ampliámos horizontes para as nossas empresas e para os cidadãos e afirmámos os valores que partilhámos com os restantes Estados‑Membros. Valores da paz, valores da liberdade, valores da solidariedade e valores da coesão. Portugal é hoje um membro plenamente comprometido com o projeto europeu.”
“Será um passo fundamental para seguirmos no sentido que referi, de ligação da investigação também ao mundo empresarial. 2-0034-0000”
“2-0033-0000 Hélder Sousa Silva (PPE), Resposta segundo o procedimento «cartão azul». – Senhor Deputado, muito obrigado pela sua questão. O senhor vê sempre o copo meio vazio. Eu vejo sempre o copo meio cheio e aquilo que lhe posso dizer é o seguinte: Portugal é um exemplo a nível europeu e a nível mundial no que diz respeito à inovação e ao desenvolvimento. Portugal tem centros de excelência de inovação e desenvolvimento. Dou como exemplo a questão da saúde; a Fundação Champalimaud, em particular, é um bom exemplo de investigação e desenvolvimento no que diz respeito ao cancro e ao combate ao cancro. Estou certo de que os investigadores portugueses, naturalmente, usarão também esta prerrogativa de escolher a Europa para a ciência para poderem melhorar e aprofundar as suas carreiras –– e espero que tal aconteça.”
“A desvalorização social e profissional dos seus cientistas e dos seus investigadores é uma marca que afunda o nosso país, que condena o nosso país a não dispor das condições de que precisa para se desenvolver. A Fundação para a Ciência e a Tecnologia ainda não ratificou o Código de Conduta para o Recrutamento de Investigadores, nem a Carta Europeia do Investigador. Vai fazê-lo ou não? Qual vai ser a solução do senhor deputado e do seu partido para a revogação do estatuto de bolseiro de investigação e para a substituição das bolsas por um enquadramento adequado do ponto de vista laboral e social, para os cientistas e os investigadores, que têm de ter condições adequadas do ponto de vista do seu enquadramento laboral, em vez de serem contratados precariamente como bolseiros?”
“Precisamos de garantir que esta iniciativa posiciona a União Europeia como líder global em ciência e inovação, oferecendo um ambiente de investigação aberto, bem financiado, coeso e com forte ligação ao setor empresarial. É muito importante que tal aconteça. (O orador aceita responder a uma pergunta «cartão azul») 2-0032-0000 João Oliveira (The Left), Pergunta segundo o procedimento «cartão azul». – Senhora Presidente, Senhor Deputado Hélder Sousa Silva, o senhor fez uma intervenção muito importante, mas esqueceu o aspeto que é mais relevante de todos no investimento na ciência: o investimento na valorização social e profissional dos cientistas e dos investigadores. E esse é um dos principais problemas que Portugal enfrenta.”
“Senhora Presidente, Senhora Comissária, caros colegas, só teremos uma Europa desenvolvida, próspera e soberana se colocarmos a ciência e a inovação no centro do nosso projeto comum. A iniciativa Escolhe a Europa para a Ciência é um passo crucial nessa direção. Pela primeira vez, os investigadores terão não só financiamento robusto e direto da União Europeia, mas também a garantia de contratos prolongados por parte das instituições e a necessária continuidade da carreira científica. Além disso, com a exigência de cofinanciamento que esta iniciativa impõe, devemos garantir que todas as instituições sediadas em regiões com menos recursos possam realmente participar sem deixar ninguém para trás. Mas precisamos de sonhar mais alto.”
“Em conclusão, precisamos de redefinir o quadro financeiro plurianual após 2027 de forma que ninguém fique para trás — nem a União Europeia, nem os seus cidadãos. Parabéns aos relatores. 2-0222-0000”
“Senhor Presidente, Senhor Comissário, estamos perante um grande desafio quando falamos da definição do próximo quadro financeiro plurianual. Se, por um lado, é essencial salvaguardar as políticas tradicionais da União Europeia, como a política de coesão ou a política agrícola comum, estas deviam continuar a ser devida e autonomamente financiadas, de forma a garantirem o equilíbrio, a autonomia e a competitividade territorial em todas as regiões da nossa União. Por outro lado, é essencial garantir financiamento para novas prioridades, como a competitividade e a inovação, a preparação e a resposta a crises ou a segurança e a defesa. Para concretizar estes objetivos, é tempo de definir novos recursos próprios para que o reforço orçamental não seja feito à custa de mais impostos para os contribuintes europeus.”
“A União Europeia deve assumir um papel de coordenação em domínios pan-europeus, mas é imperativo os Estados-Membros e as autoridades locais assumirem as suas responsabilidades. A proteção civil é verdadeiramente uma tarefa de todos para todos. 2-0358-0000”
“Senhora Presidente, Senhora Comissária, congratulo-me com a apresentação da Estratégia da União da Preparação da UE, que consagra uma abordagem essencial para reforçar a capacidade da União em prever, antecipar e enfrentar as crises. Cidadãos preparados são o primeiro recurso de uma sociedade resiliente. Promover a literacia para o risco e assegurar os sistemas de aviso e alerta precoces são responsabilidades dos vários níveis de governação. Destaco, em particular, a cooperação público-privada e a cooperação civil-militar, dois pilares indissociáveis numa era marcada por ameaças híbridas, por instabilidade prolongada, caminhando no sentido de se criar um verdadeiro mecanismo europeu de defesa civil.”
“Ao projetar os nossos valores no mundo, fortalecemos a nossa posição enquanto europeus. E se queremos uma União Europeia mais competitiva, mais coesa e mais segura, precisamos de uma verdadeira estratégia cultural que não fique apenas no papel e que vai desde a Europa Criativa até ao Erasmus+, sem que ninguém fique para trás. Temos de nivelar por cima no setor cultural europeu e a bússola cultural é isso mesmo. Sem cultura, não há verdadeiramente União Europeia. 1-0135-0000”
“Senhora Presidente, Senhor Comissário, caros colegas, com esta bússola cultural da Comissão Europeia, penso que a Europa esteja finalmente a perceber que a cultura não é um luxo só acessível a algumas elites, mas sim um verdadeiro motor de competitividade. O setor cultural e criativo representa 4,2 % do PIB da União Europeia e emprega 3,7 % de mão de obra. Mas o seu impacto vai muito além dos números. A cultura é um pilar da nossa coesão e da nossa segurança. Numa altura em que a desinformação é uma ameaça crescente à estabilidade das nossas democracias, a cultura oferece uma defesa essencial, formando um público crítico e capaz de distinguir entre factos e manipulação. Contudo, não podemos esquecer o contexto geopolítico em que nos inserimos. Em tempos turbulentos, a cultura também é um instrumento de política externa.”
“A história da Bósnia está intrinsecamente ligada à segurança dos Balcãs, que, por sua vez, está ligada à segurança da nossa Europa. Não fechemos os olhos. 3-0574-0000”
“Senhor Presidente, Senhor Comissário, a recente missão da Comissão da Segurança e da Defesa à Bósnia‑Herzegovina, que tive o privilégio de integrar, revelou uma verdade incontornável: o país encontra-se numa encruzilhada perigosa, com elevados desafios internos e inaceitáveis pressões externas que ameaçam a sua estabilidade. As forças desestabilizadoras, alimentadas por narrativas nacionalistas e separatistas, são impulsionadas por potências que pretendem afastar a Bósnia‑Herzegovina do seu caminho europeu. Perante esta realidade, a União Europeia não pode hesitar. Precisamos de diálogo e precisamos de reforçar a nossa presença política e económica e de apoiar as reformas estruturais, para garantir que o país convirja rapidamente com os requisitos da União Europeia e não recue no seu processo de adesão.”
“Mas este desafio não pode ser só enfrentado pelos Estados-Membros, precisamos de uma estratégia europeia para o ensino e formação profissional, incluindo o diploma de ensino profissional europeu, que alinhe a formação com as necessidades do mercado de trabalho e facilite a mobilidade de jovens e de trabalhadores. Apostemos, por isso, no talento e apostemos, acima de tudo, mas sempre acima de tudo, no futuro da Europa. 3-0276-0000”
“Senhora Presidente, Senhora Comissária, a Europa enfrenta claramente um grande desafio. Falo da escassez de qualificações e do desajuste entre a formação e o mercado de trabalho. Para superar este obstáculo, precisamos de uma verdadeira união de competências, em que a educação e a formação profissional sejam motores de crescimento, de inovação e também de coesão social. A formação profissional é fundamental para a aprendizagem contínua, preparando indivíduos para o mercado de trabalho. Em Portugal, 74 % dos alunos do ensino profissional já participam em aprendizagem em contexto de trabalho, mas é necessário ir mais longe.”
“Nós não queremos fazer um armamento até aos dentes, como se diz em bom português, nós queremos ter uma capacidade de dissuasão mínima para não sermos invadidos, como foi a Ucrânia, injustamente, por Putin. 2-0437-0000”
“O senhor deputado não acha que se põe em risco não apenas aquilo que era prioritário para a vida dos povos, como, ainda por cima, se acentua a ameaça e o risco de a confrontação e a guerra se tornarem mais globais? 2-0436-0000 Hélder Sousa Silva (PPE), Resposta segundo o procedimento «cartão azul». – (início da intervenção com o microfone desligado) ... tende a não ver a verdadeira dimensão do problema. A esquerda em Portugal vê que a China se está a armar, vê que a Rússia já se armou, mas quer que a Europa continue a enterrar a cabeça na areia. Aquilo que nós dizemos é «não», nós queremos ter capacidade mínima de dissuasão para defender o povo europeu dos 27 Estados‑Membros.”
“É tempo de honrar a responsabilidade histórica que nos foi confiada, e a História será escrita em função da nossa ação ou da nossa inação. (O orador aceita responder a uma pergunta «cartão azul») 2-0435-0000 João Oliveira (The Left), Pergunta segundo o procedimento «cartão azul». – Senhor Deputado Hélder Sousa Silva, o senhor deputado considera mesmo que é com a corrida aos armamentos que se garante a paz e a segurança coletiva? A União Europeia já despende hoje três vezes e meia mais em gastos militares do que a Rússia e 1,3 vezes mais do que a China. Qual é o sinal que se dá ao resto do mundo com esta corrida aos armamentos? Como é que desviar verbas dos fundos da coesão para os gastos militares pode corresponder às necessidades e expectativas dos povos?”
“Senhor Presidente, Senhor Comissário, a segurança da Europa finalmente deixou de ser uma questão secundária. O Livro Branco sobre o futuro da defesa europeia é um bom — é um excelente — alicerce, sobre o qual construiremos uma verdadeira União Europeia da Defesa. As nossas prioridades são claras: uma abordagem abrangente à segurança europeia, aumentar significativamente o investimento em defesa e desenvolver uma indústria de defesa credível, autónoma e soberana. A Comissão apresentou o plano ReArm Europe para mobilizar, inicialmente, 800 mil milhões de euros. Apoiamos estas medidas, mas exigimos compromissos vinculativos e imediatos com responsabilidades atribuídas a todos os Estados‑Membros. A diplomacia sem capacidade de dissuasão é um pleno exercício de fraqueza.”
“Senhora Presidente, Senhor Presidente do Conselho, Senhora Comissária, as conclusões do Conselho extraordinário representam o reconhecer de uma estratégia europeia que, durante décadas, desenvolveu um modelo de segurança fraco e contraditório, uma Europa geopoliticamente relevante, mas sem os instrumentos de poder necessários para influenciar a sua própria vizinhança. Andamos agora a correr para recuperar o tempo perdido. A segurança não é, tão‑só, mais uma política pública, mas a condição existencial de todas as políticas públicas. O tempo da guerra é também distinto do tempo da burocracia em Bruxelas. Enquanto a Europa delibera, as linhas da frente movem-se, as capacidades industriais de defesa alteram-se, e as vulnerabilidades aprofundam-se. Com o plano ReArm Europe, é inegável que se abre uma nova janela de oportunidade para a Europa.”
“Água é vida nos territórios, água é coesão social, água é economia, água é segurança. Sim, falo da água e da água que nos une na União Europeia. 1-0236-0000”
“Senhora Presidente, Senhora Comissária, água é fonte de vida! E pergunto: qual a estratégia europeia para a gestão da água? O objetivo é que possamos garantir que as gerações futuras tenham acesso a água para consumo e também para as várias atividades económicas, particularmente a agricultura. O sul da Europa e, particularmente, Portugal sofrem atualmente uma elevada escassez de água. No nosso caso, as regiões do Alentejo e do Algarve são as mais afetadas. Portugal apresentou ontem a Estratégia Nacional para a Gestão da Água, que tem por nome «Água que une», que prevê resolver a escassez de água, quer para consumo humano quer para outras utilizações. Está previsto um investimento de mais de 5 mil milhões de euros. Por isso, espero que a União Europeia seja solidária, que assuma as suas responsabilidades e que ajude os Estados-Membros.”
“Senhor Presidente, Senhor Comissário, o acordo com o Mercosul é um acordo justo, um acordo equilibrado e um bom acordo do ponto de vista geopolítico, económico e social. Não restam dúvidas que para a indústria é um bom acordo e que temos de incluir garantias do ponto de vista do setor agrícola. Estão previstas garantias adicionais, nesta última versão do acordo, que passam por: fases graduais de implementação, quotas, máximas e salvaguardas, em especial para a carne bovina, subvenções e apoio financeiro aos eventuais agricultores afetados, proteção para mais de 350 produtos europeus, condicionamento à entrada de produtos do Mercosul que não cumpram as regras ambientais e sanitárias, e respeito pelo Acordo de Paris e pelo combate ao desmatamento ilegal. Excelente trabalho feito pela Comissão Europeia. Já demorámos 20 anos a chegar aqui.”
“Agora é preciso coragem política, tanto das instituições europeias como dos Estados-Membros, para passar à ação. 3-0302-0000”
“Senhora Presidente, Senhor Comissário, Senhor Ministro, Caros Colegas, a União Europeia enfrenta atualmente um dos momentos mais críticos da sua história. Está num ponto de viragem, onde a capacidade de reinvenção determinará se a União Europeia será protagonista ou mera espetadora. A Bússola para a Competitividade afigura‑se, assim, como um documento importante, ambicioso e enquadrador, mas carece de ser operacionalizada. Penso que no centro da operacionalização da competitividade europeia, deverá surgir o programa InvestEU. Cada euro investido através do InvestEU gera até 15 EUR de investimento adicional, e o InvestEU comporta‑se como instrumento financeiro de soberania económica capaz de criar uma verdadeira estratégia de desenvolvimento à escala europeia. Assim, a Bússola para a Competitividade representa um primeiro passo.”
“A guerra contra a Ucrânia é também uma guerra contra a União Europeia, e por isso vamos continuar a apoiar o povo ucraniano e a Ucrânia até ser um país livre. 2-0145-0000”
“Senhor Presidente, Senhora Comissária, caros colegas, contabilizamos, infelizmente, neste mês de fevereiro, três anos de guerra na Ucrânia, decorrente da ocupação ilegal que a Rússia unilateralmente decidiu fazer. Milhares de mortos e feridos, milhões de desalojados, biliões de euros de prejuízo, gerações perdidas e um povo destroçado. O que é que o povo ucraniano fez para sofrer desta maneira? É a pergunta. Simplesmente querem ser membros da União Europeia e membros da NATO, querem entrar na primeira divisão mundial dos países que cultivam os valores da paz, dos direitos humanos e do Estado de direito. Querem ter justamente uma vida melhor. Não há guerras justas, mas esta é mesmo o cúmulo da injustiça. A União Europeia, desde o primeiro minuto, prestou o apoio ao povo e ao Governo ucraniano.”
“Países que não têm meios militares próprios tornam‑se dependentes da boa vontade de outros. Portanto, a Comissão Europeia não pode esperar até 2028 para agir, porque isso seria perder mais três anos e dar vantagem competitiva aos nossos adversários. 1-0204-0000”
“Senhor Presidente, a segurança e a defesa finalmente tornaram‑se prioridades da nossa União. A segurança e a defesa, depois da alimentação e da água, estão na base da pirâmide das necessidades humanas. Sem segurança e defesa não há direitos sociais. E o investimento na defesa não é apenas uma despesa, tem um efeito multiplicador na economia, tal como a criação de emprego, na investigação científica e no desenvolvimento social. O reforço da defesa pode e deve ser financiado sem sacrificar o modelo social europeu, por exemplo, através de empréstimos europeus tipo PRR de maior envolvimento do Banco Europeu de Investimento, assim como de maior liberdade fiscal para os Estados-Membros. A diplomacia só é eficaz quando está apoiada numa capacidade de defesa credível.”
“Em resultado destas duas situações, assistimos a fluxos migratórios do interior para o litoral, das zonas rurais para as zonas urbanas, que são verdadeiros problemas. Por isso, considero que o próximo quadro financeiro plurianual deve responder à desertificação e ao despovoamento e, assim, resolver o problema de coesão territorial que enfrentamos na nossa União. 4-0059-0000”
“Senhor Presidente, Senhora Comissária, a desertificação é um desafio crescente que se coloca à União Europeia, especialmente nos Estados-Membros do Sul e, particularmente, próximos do Mediterrâneo. A falta de água, a exaustão dos solos e as alterações climáticas são, hoje, uma dura realidade nalgumas zonas da União e, além disso, assistimos também ao despovoamento de algumas regiões do interior por falta de atratividade e de competitividade. Portugal enfrenta cumulativamente estes dois problemas. As regiões do Alentejo e do Algarve evidenciam uma brutal falta de água, quer para agricultura, quer para consumo humano. E as regiões próximas da fronteira com Espanha sofrem de despovoamento.”
“Senhora Presidente, Senhor Ministro, Senhora Comissária, considero que a hora dos discursos inflamados já passou. Precisamos de passar à ação. Precisamos de fazer acontecer. Sim, a defesa é uma responsabilidade primordial dos Estados-Membros. E, sim, enquanto eurodeputados, temos a responsabilidade de ser voz ativa na justificação do aumento do investimento da União na defesa, quer estejamos no norte, no centro ou no sul da Europa. Mas a União Europeia tem também um papel crucial: ser o motor da mudança. Isso significa compras conjuntas de material militar, garantindo uma coordenação eficaz e uma normalização dos equipamentos. Significa termos a coragem e a visão de concretizar o cluster europeu das indústrias de defesa, garantindo assim o respetivo mercado único ou mesmo avançar com os defence bonds. Não há tempo a perder.”
“Por isso, proponho que a União Europeia, em estreita articulação com a NATO, crie uma task force que envide todos os esforços com vista a sancionar e desmantelar estas frotas e, assim, garantir a segurança das nossas infraestruturas críticas subaquáticas. 2-0371-0000”
“Senhor Presidente, Senhor Ministro, Senhora Comissária, ao operar frotas de navios fantasmas, através de empresas de fachada, a Rússia criou um novo modelo de «guerra por procuração» que ameaça a Europa e o mundo. Não é só no Báltico, no Atlântico e no Mediterrâneo também andam. Enquanto aqui estamos, estes navios mapeiam detalhadamente a localização, o estado e eventuais vulnerabilidades das nossas infraestruturas submarinas, quer de telecomunicações, quer de energia, maioritariamente não para sabotagem imediata, mas para possibilitar ataques ulteriores. A nossa tolerância a este comportamento hostil tem mesmo de terminar.”